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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 501044 Divulgada no PNCP

compra de Equipamento de Proteção Individual - EPI

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS/HOSPITAL JOAO XXIII

Valor estimado R$ 9.206,66
Propostas até 24/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 16:53
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA PARA SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL (LATEX); FINALIDADE: PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS E QUIMICOS; TAMANHO/CANO: M/MINIMO 37CM; TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1,00 PAR 400 R$ 11,34 R$ 4.534,00
2 PROTETOR AURICULAR - CAPACIDADE VEDACAO: 26DB; TIPO: CONCHA AO REDOR DAS ORELHAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 61,59 R$ 123,18
3 LUVA PARA SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL (LATEX); FINALIDADE: PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS E QUÍMICOS; TAMANHO/CANO: EG MINIMO 42 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1,00 PAR 20 R$ 11,81 R$ 236,10
4 CAPACETE TIPO SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO; DETALHES: ABA FRONTAL, CARNEIRA, JUGULAR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 64,68 R$ 646,80
5 LUVA PARA SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL (LATEX); FINALIDADE: PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS E QUIMICOS; TAMANHO/CANO: P/MINIMO 37CM, CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1,00 PAR 200 R$ 11,64 R$ 2.327,00
6 PROTETOR AURICULAR - CAPACIDADE VEDACAO: 110 DECIBEIS; TIPO: PLUG, COM CORDAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 Não informado Não informado
7 AVENTAL DE SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: VINIL(LAMINADO DE PVC) TRANSPARENTE; REVESTIMENTO: SEM FORRO; TAMANHO: 120CM X 70CM (CXL); MODELO: MANGA LONGA (BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 400 Não informado Não informado
8 MASCARA DE PROTECAO - MODELO: SEMIFACIAL; MATERIA-PRIMA: BORRACHA OU SILICONE; FILTRO: QUIMICO; CLASSE DO FILTRO: CLASSE 1; PROTECAO: CONTRA VAPORES OMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 50,77 R$ 203,08
9 LUVA PARA SEGURANCA - MATERIA-PRIMA: BORRACHA NATURAL (LATEX); FINALIDADE: PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS E QUIMICOS; TAMANHO/CANO: G/MINIMO 37CM, CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1,00 PAR 100 R$ 11,37 R$ 1.136,50
Total estimado dos itens R$ 9.206,66

Objeto completo

compra de Equipamento de Proteção Individual - EPI

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
19.843.929/0001-00
Unidade
COMPRAS/HOSPITAL JOAO XXIII
Código da unidade (UASG)
501044
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0501044 000069/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19843929000100-1-000195/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.206,66 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 913 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.221,94, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 596 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 781.751,66, e o total já movimentado soma R$ 324,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.206,66, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19843929000100-1-000195/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.