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13826/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pelotas - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Compra de EPIs e Contratação de Serviços de Terceiros

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · Divisão de Compras

Valor estimado R$ 24.187,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 BOTINA BIAMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 38 CA 38979ServiçoNão se aplica par 5 R$ 112,50 R$ 562,50
10002 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 39 CA 38979ServiçoNão se aplica par 5 R$ 112,50 R$ 562,50
10003 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 41 CA 38979ServiçoNão se aplica par 20 R$ 112,50 R$ 2.250,00
10004 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL. 42 CA 38979ServiçoNão se aplica par 20 R$ 112,50 R$ 2.250,00
10005 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 43 CA 38979ServiçoNão se aplica par 15 R$ 112,50 R$ 1.687,50
10006 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 44 CA 38979ServiçoNão se aplica par 5 R$ 112,50 R$ 562,50
10007 BOTINA BI AMA BP FIBRATEC HID ELET BRACOL 45 CA 38979ServiçoNão se aplica par 3 R$ 112,50 R$ 337,50
10008 LUVA MALHA R.NIT TOTAL SS1002 LIGHT (9)G CA 49434ServiçoNão se aplica par 20 R$ 10,25 R$ 205,00
10009 LUVA MALHA R.PU TATIL KALIPSO (10) XG CA 15272ServiçoNão se aplica par 100 R$ 2,99 R$ 299,00
10010 BOTA PRETA PVC CANO 31,5CM INNPRO 42 CA 36026ServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 42,65 R$ 426,50
10011 CALCA BRIM AZUL LIDER PServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 67,90 R$ 679,00
10012 CALCA BRIM AZUL LIDER MServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 67,90 R$ 679,00
10013 CALCA BRIM AZUL LIDER GServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 67,90 R$ 2.716,00
10014 CALCA BRIM AZUL LIDER GGServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 67,90 R$ 2.716,00
10015 CALCA BRIM AZUL LIDER XGServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 67,90 R$ 2.037,00
10016 CAMISETA MALHA STEINS PV M.CURTA AZUL. ROYAL GServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 33,70 R$ 1.011,00
10017 CAMISETA MALHA STEINS PV M.CURTA AZUL. ROYAL GGServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 33,70 R$ 1.011,00
10018 CAMISETA MALHA STEINS PV M.CURTA AZUL. ROYAL XGGServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 33,70 R$ 505,50
20001 Serviço de impressão de Logo do Sanep em branco em 75 camisetas peito e costas e 130 calças logo na perna esquerda.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 3.690,00 R$ 3.690,00
Total estimado dos itens R$ 24.187,50

Objeto completo

Compra de EPIs e Contratação de Serviços de Terceiros

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
CNPJ
92.220.862/0001-48
Unidade
Divisão de Compras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pelotas - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PD 138
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92220862000148-1-000157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.187,50 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 681 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 319.901,12, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS publicou 659 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 459.428,15, e o total já movimentado soma R$ 301,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13826/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.187,50, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOM - MATERIAL DE CONSUMO.pdf, ORCAMENTO.pdf, DFD 22-2026 - DCL.pdf, DOM - SERVICO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pelotas - RS?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92220862000148-1-000157/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.