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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2024/46",
  "numeroControlePNCP": "02920909000193-1-000046/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:56:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:01:57.207Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-art-6-x-da-lei-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-do-itatiaiucu-mg-02920909000193-2024-46",
 "id": 3095078,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2024",
 "objeto": "“Compra ( art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) do medicamento Somatropina, conforme Termo de Referência”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "02920909000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "48/2024",
 "valorEstimado": 3876,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:56:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Somatropina 15mg – Solução injetável",
   "unidade": "FRASCO",
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   "valorUnitario": 969,
   "valorTotal": 3876,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA0171802130012024481",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:56:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095078/1"
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