{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2024/50",
  "numeroControlePNCP": "02920909000193-1-000050/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:17:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:27:16.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-art-6-x-da-lei-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-de-itatiaiucu-mg-02920909000193-2024-50",
 "id": 3095285,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 49/2024",
 "objeto": "“Compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais médicos descartáveis, conforme Termo de Referência”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "02920909000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "479/2024",
 "valorEstimado": 51502.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:17:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coletor de urina infantil unissex – estéril, com orificio Central de Diâmetro Aproximado de 2,5 x 3,0 Cm; com fita dupla face, hipoalergênica. Resistente e com selagem de alta resistência que não provoque vazamento ou desprenda do conjunto e não deixa resíduos na pele do usuário. Composto por saco com 17cm de comprimento e 10 cm de largura. Confeccionado em polietileno de baixa densidade, transparente, atóxico, maleável e com cobertura para 100ml. Modelo para ambos os sexos. Deverá possuir registro ANVISA/ Ministério da saúde.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.45,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Eletrodo para monitoramento cardíaco adulto - superfície aderente e espuma de polietileno auto adesiva, hipoalergênico, com pino metálico, contra pino de prata, descartável e dimensão entre 4,0 a 5,0 cm. Apresentação m pacotes com 50 unidades.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 25000,
   "valorUnitario": 0.25,
   "valorTotal": 6250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Equipo macrogotas - para administração endovenosa, contendo câmara flexível com filtro, respiro de ar, tubo flexível 1,5m regulador de fluxo, injetor lateral em y com conector universal, descartável, atóxico, estéril, apirogênico e embalado individualmente..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13200,
   "valorUnitario": 0.95,
   "valorTotal": 12540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gaze estéril (7,5 x 7,5 cm) - tipo tela de algodão branco, com 8 camadas e 5 dobras, 13 fios por cm², descartável, com dobras laterais para dentro, trama uniforme e isenta de impurezas e fios soltos. Embalagem:  contendo 10 unidades..",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 25000,
   "valorUnitario": 0.53,
   "valorTotal": 13250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva cirúrgica 7,5 - com ajuste anatômico, lubrificada com pó bioabsorvível, estéril, descartável e embalada individualmente.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 1.35,
   "valorTotal": 202.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Luva de vinil SEM PÓ, tamanho P, Fabricada em PVC, não estéril, livre de látex, lisa, transparente, sem pó biabsorvível, ambidestra, descartável e de uso único, tamanho P, caixa com 100 unidades. Deverá possuir registro ANVISA/Ministério da Saúde..",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 20.9,
   "valorTotal": 4180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Luva de vinil SEM PÓ, tamanho M, Fabricada em PVC, não estéril, livre de látex, lisa, transparente, sem pó biabsorvível, ambidestra, descartável e de uso único, tamanho M, caixa com 100 unidades. Deverá possuir registro ANVISA/Ministério da Saúde.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 20.9,
   "valorTotal": 9405,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Luva de vinil SEM PÓ, tamanho G, Fabricada em PVC, não estéril, livre de látex, lisa, transparente, sem pó biabsorvível, ambidestra, descartável e de uso único, tamanho G, caixa com 100 unidades. Deverá possuir registro ANVISA/Ministério da Saúde..",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 20.9,
   "valorTotal": 5225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA01718021300120244791",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:17:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095285/1"
  }
 ]
}