Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Documentos do edital
- Justica Federal Sete Lagoas - Refrigeradores e Fogao PA 0002165-93.2025.4.06.8001.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 1 SEI_1730701_Decisao_SJMG_Secad_22.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 3 SEI_1964549_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 352, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", tipo: vertical Refrigerador Duplex Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras RemovívMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 2.597,73 | R$ 5.195,46 |
| 2 | Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 110, cor: branca, características adicionais: congelador, compartimento na porta e gaveta na par Frigobar Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na ParteMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1.331,87 | R$ 7.991,22 |
| 3 | Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: in metro, características adicionais: isolamento térmico, acendimento automático,forno, voltagem: 110, cor: branca Fogão Gás Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento TérmicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 778,70 | R$ 778,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.965,38 | ||||
Objeto completo
Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. *** Refrigerador Duplex *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras Removíveis Gavetão para frutas e legumes Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior, Tipo: Vertical *** Frigobar *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na Parte Inferior, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia ***Fogão Gás ***Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento Térmico, Acendimento elétrico Automático, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior. Dimensões: Altura: 90cm; Largura: 50cm; Profundidade: 60cm ou Superiores Voltagem: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca
Informação complementar
Entrega: 45 (Quarenta e cinco) dias, contados da comunicação da emissão da Nota de Empenho à contratada (Item 5.1.). Endereço: Edifício sede da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, Rua Santos Dumont, nº 140, Centro, Sete Lagoas, Cep: 35.700-284 /MG 1.7.4 Todos os aparelhos da mesma categoria ou especificação (refrigerador, frigobar e fogão) fornecidos pelo contratado devem ser da mesma marca, modelo, capacidade e potência visando atender a necessidade de padronização e compatibilidade técnica desejada pela contratante. Esclarecemos: todos os 02 (dois) refrigeradores e todos os 06 (seis) frigobares devem ser idênticos entre si quanto a marca, modelo, capacidade, pontêcia, cor e todos os demais itens que os caracterizam. 1.7.5 As propostas apresentadas deverão contemplar a totalidade dos 03 (três) itens solicitados e compor o valor total da contratação, não sendo aceitas propostas que constam somente itens parciais. 1,7.6 Todos os fornecedores interessados devem apresentar juntamente com sua proposta o catálogo, folder ou a ficha técnica detalhada elaborada pelo fabricante dos aparelhos ofertados visando possibilitar por parte da demandante a verificação do pleno atendimento às especificações técnicas indicadas na demanda. Da tecnologia dos Equipamentos 4.5 Os equipamentos devem possuir tecnologia atualizada com alto desempenho em eficiência energético certificado pelo Imetro (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE) no mínimo da Categoria A ou superior. 4.7 Os equipamentos devem ser de fabricação nacional e a fabricante deve possuir ampla rede de assistência técnica nacional e ampla disponibilidade de peças de reposição. Veja item: 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Código da unidade (UASG)
- 090013
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0012638-41.2025.4.06.8001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001889/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.965,38 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 854 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 688.519,04, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.534 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 402.897,20, e o total já movimentado soma R$ 580,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.965,38, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justica Federal Sete Lagoas - Refrigeradores e Fogao PA 0002165-93.2025.4.06.8001.pdf, 1 SEI_1730701_Decisao_SJMG_Secad_22.pdf, 3 SEI_1964549_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001889/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.