CÓD. DO ITEM: 65.02.43.00000161-9 MARCA: BRAINFARMA ENALAPRIL, MALEATO 20 MG, COMPRIMIDO. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR A FRASE: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. O FORNECEDOR DEVE…
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓD. DO ITEM: 65.02.43.00000161-9 MARCA: BRAINFARMA ENALAPRIL, MALEATO 20 MG, COMPRIMIDO. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR A FRASE: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. O FORNECEDOR DEVE APRESENT REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO - CBPF EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES DA ANVISA EN VI EM CASO DO FABRICATE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.ServiçoNão se aplica | GLOBAL | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CÓD. DO ITEM: 65.02.43.00000161-9 MARCA: BRAINFARMA ENALAPRIL, MALEATO 20 MG, COMPRIMIDO. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR A FRASE: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. O FORNECEDOR DEVE APRESENT REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO - CBPF EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES DA ANVISA EN VI EM CASO DO FABRICATE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
- CNPJ
- 14.217.327/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983781
- Local
- Paulo Afonso - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000677/000094/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14217327000124-1-000266/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 252 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.815.346,87, e o total já movimentado soma R$ 263,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial SR216/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 21/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edita.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000266/2025 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.