{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1754",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001754/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:20:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:55:52.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cloridroto-de-proximetacaina-5mg-m-0-5-solucao-oftalmica-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1754",
 "id": 58167,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1371/2026",
 "objeto": "CLORIDROTO DE PROXIMETACAINA 5MG/M(0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5ML.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000900.053535/2026-87",
 "valorEstimado": 1848,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:20:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106013712026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 1848,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5 -  PROXIMETACAINA 5MGML - APROVACAO TR LAUDA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:20:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58167/1"
  },
  {
   "titulo": "6 -  PROXIMETACAINA 5MGML - CONVOCACAO PUBLICA LAUDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:20:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58167/2"
  },
  {
   "titulo": "4 -   PROXIMETACAINA 5MGML - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:20:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58167/3"
  }
 ]
}