BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
085/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itagibá - BA UASG 1692 Divulgada no PNCP

Chamamento público para realização de procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, visando ao…

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimado R$ 252.743,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GASOLINA COMUM C, DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, 22%+OU-1% DE ÁLCOOL, 82, 87, 5MG/100ML, 0,10% MASSA, 1% VOLUME, 0,005 G/L. CONFORME NORMA ANP, COM FORNECIMENTO EM POSTOS LOCALIZADOS EM SALVADORMaterialNão se aplica Lts 8.570 R$ 6,80 R$ 58.276,00
2 ÓLEO, DIESEL S-10, TRANSPARENTE, PODENDO CHEGAR A UMA COR MAIS AMARELADA, COMPOSTO FORMADO PRINCIPALMENTE POR ÁTOMOS DE CARBONO E HIDROGÊNIO, EM BAIXAS CONCENTRAÇÕES DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO, E UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 PPM. CONFORME NORMA ANP. FORNECIMENTO EM POSTOS SITUADOS EM SALVADORMaterialNão se aplica Lts 25.125 R$ 7,74 R$ 194.467,50
Total estimado dos itens R$ 252.743,50

Objeto completo

Chamamento público para realização de procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, visando ao fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados ou colocados à disposição da Prefeitura Municipal de Itagibá, compreendendo postos localizados no município, em seus distritos e em salvador para atendimento das rotas oficiais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA
CNPJ
13.701.966/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Itagibá
Código da unidade (UASG)
1692
Local
Itagibá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13701966000106-1-000151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 252.743,50 está acima da metade das contratações de combustível em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.626,51, variando de R$ 139,50 a R$ 132.013.083,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGIBA publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 518.243,82, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 085/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 252.743,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO 085 - P. SALVADOR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itagibá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGIBA, em Itagibá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13701966000106-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.