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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634317000180/2025/111",
  "numeroControlePNCP": "46634317000180-1-000111/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:06:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:16.343Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/chamamento-publico-para-a-formalizacao-de-contrato-degestao-barra-do-turvo-sp-46634317000180-2025-111",
 "id": 101991,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2025",
 "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DEGESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2011, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO",
  "cnpj": "46634317000180",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO",
  "uasg": "986207",
  "municipio": "Barra do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d",
 "processo": "148/2025",
 "valorEstimado": 4828240.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:06:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE  GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 354/2011, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 4828240.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:06:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101991/1"
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