CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação…
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDE - de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.Material | QUILO | 32 | R$ 7,83 | R$ 250,67 |
| 2 | ABÓBORA MADURA (20508-022063) - (moranga ou capotia): de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.Material | QUILO | 25 | R$ 5,38 | R$ 134,42 |
| 3 | ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem areas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aprencia e qualidade, livre de residuos de fertilizantes.Material | UNIDADE | 330 | R$ 3,77 | R$ 1.244,10 |
| 4 | BANANA PRATA - de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Em pencas íntegras, como coloração uniforma, poupa firme e intacta, de tamanho médio, livre de agrotóxicos, sujidades, parasitas e larvasMaterial | QUILO | 720 | R$ 8,24 | R$ 5.935,18 |
| 5 | BATATA DOCE. (22495-024870) - de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões ou cortes, sem dano físico de transporte devendo ser bem desenvolvidasMaterial | QUILO | 25 | R$ 7,74 | R$ 193,58 |
| 6 | BETERRABA (00218-000269) - 1° qualidade , tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.Material | QUILO | 100 | R$ 6,59 | R$ 659,00 |
| 7 | BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação - BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentaçãoMaterial | UNIDADE | 25 | R$ 10,06 | R$ 251,58 |
| 8 | CENOURA (00217-000261) - 1° qualidade, tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.Material | QUILO | 120 | R$ 7,33 | R$ 879,20 |
| 9 | CHEIRO VERDE (19716-020998) - (cebolinha e salsinha): de 1ª qualidade, em maço pesando 100 gramas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, contendo cebolinha e salsa em sua composição.Material | MACO | 20 | R$ 4,02 | R$ 80,40 |
| 10 | CHUCHU (00219-000273) - de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme com casca verde escura ou clara, isenta de sujidades, sem danos de transporte, livre de fertilizantes.Material | QUILO | 75 | R$ 5,49 | R$ 412,00 |
| 11 | COUVE MANTEIGA EM FOLHA (25956-030266) - de 1ª qualidade, com folhas verdes e intactas, fresca e isentas de insetos, maço de 300 gMaterial | MACO | 180 | R$ 4,50 | R$ 809,41 |
| 12 | COUVE - FLOR (20330-021892) - Tamanho medio, integros não amarelados ou murcho, em perfeita condição de apresentação.Material | UNIDADE | 25 | R$ 9,66 | R$ 241,58 |
| 13 | FEIJAO CARIOCA (00251-000380) - novo com caracteristicas (cor, odor,textura, aparencia, sabor) preservadas sem danos quimicos, fisicos e biologicos acondiconado em embalagem.Material | QUILO | 80 | R$ 11,16 | R$ 892,80 |
| 14 | FRUTAS CONGELADAS - produto não fermentado, não alcoólico, não contem glúten, sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, e transportado sob refrigeração. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Sabores: morango, uva, goiaba, acerola. conforme solicitação de comprasMaterial | QUILO | 130 | R$ 31,66 | R$ 4.115,37 |
| 15 | GOIABA VERMELHA(18503-019400) - de 1ª qualidade, com características bem definidas, inteiras e limpas, devendo ser bem desenvolvidas, isentas de enfermidades, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.Material | QUILO | 660 | R$ 16,00 | R$ 10.557,82 |
| 16 | INHAME/CARA (25960-030276) - produto de boa qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes.Material | QUILO | 25 | R$ 8,83 | R$ 220,75 |
| 17 | LARANJA PÊRA - de 1ª qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.Material | QUILO | 130 | R$ 5,99 | R$ 779,13 |
| 18 | LIMÃO TAITI (19879-021257) - de 1ª qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.Material | QUILO | 40 | R$ 7,00 | R$ 279,87 |
| 19 | MANDIOCA - tipo branca ou amarela, sabor e cor própria da espécie, fresca, com casca, de cozimento fácil. Se for sem casca deve estar de acordo com legislação vigente apresentar alvará e/ou selo de autorização do órgão competente como vigilância sanitária.Material | QUILO | 185 | R$ 6,66 | R$ 1.232,71 |
| 20 | MARACUJÁ (19723-021017) - Azedo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, verdoso com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, graúdos e selecionadosMaterial | QUILO | 25 | R$ 15,66 | R$ 391,58 |
| 21 | MORANGO - de primeira qualidade, no tamanho e coloração característicos da espécie (sem morangos verdes), sãs (livre de enfermidades, insetos e larvas), grau médio de amadurecimento, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firmes.Material | QUILO | 46 | R$ 50,99 | R$ 2.345,39 |
| 22 | REPOLHO VERDE - de 1 qualidade, compacto e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILO | 175 | R$ 5,66 | R$ 990,50 |
| 23 | TOMATE COMUM (00221-000288) - Produto de boa qualidade, sem defeitos na casca, bem desenvolvidos e maduros, graúdos, com cor e com formações uniformes, podendo ser redondo ou oblongo. A polpa deve ser intacta e firme e de aspecto fresco.Material | QUILO | 400 | R$ 8,99 | R$ 3.597,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.494,36 | ||||
Objeto completo
CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 18.245.183/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Código da unidade (UASG)
- 5976
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 115/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18245183000170-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.494,36 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.716 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.951.419,07, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 74 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.195,42, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.494,36, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22 editalchamadapublicaassinadoagriculturaf, 26editalchamadapublicaagriculturafamiliara.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18245183000170-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 07:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.