Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à…
MUNICIPIO DE LUNARDELLI · Unidade administrativa
Documentos do edital
- TR - CREDENCIAMENTO SERVICOS.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- NOTIFICACAO FISCAL DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO DION.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO DE AUTORIZACAO DO PREFEITO.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Dotacoes_alimentacao_escolar_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- EDITAL CP 04-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE QUANTIDADE - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO PREFEITO PARA PROCESSO.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (61)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate, maturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.MaterialNão se aplica | Kilograma | 100 | R$ 5,85 | R$ 585,00 |
| 2 | Abóbora madura- de primeira qualidade, in natura, alaranjado- amarelada, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | Kilograma | 250 | R$ 4,26 | R$ 1.065,00 |
| 3 | Abobrinha verde. Abobrinha verde tipo menina de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitáveis, cor e sabor cMaterialNão se aplica | Kilograma | 250 | R$ 4,76 | R$ 1.190,00 |
| 4 | Alface lisa, tamanho grande, sem folhas estragadas, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo, pcts cMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 4,30 | R$ 6.450,00 |
| 5 | Almeirão pct 350g devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 4,65 | R$ 4.650,00 |
| 6 | Acelga, limpa, fresca, de primeira, tamanho médio de aproximadamente 1 kg e coloração uniforme. Sem excesso de folhas devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e umidadMaterialNão se aplica | PACOTE | 800 | R$ 4,30 | R$ 3.440,00 |
| 7 | Banana caturra- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.500 | R$ 6,24 | R$ 9.360,00 |
| 8 | Banana maçã - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,96 | R$ 6.960,00 |
| 9 | Banana prata - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.500 | R$ 6,27 | R$ 9.405,00 |
| 10 | Batata doce- deve ser firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíMaterialNão se aplica | Kilograma | 500 | R$ 4,23 | R$ 2.115,00 |
| 11 | Batata inglesa - batata inglesa. Descrição: batata inglesa de boa qualidade, aroma e cor típicos da espécie, em perfeito estado, in natura, ausência de sujidades, parasitas e larvas, ausência de danosMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,83 | R$ 6.830,00 |
| 12 | Beterraba extra in natura, casca lisa com polpa intacta e firme,tamanho e desenvolvido uniforme.MaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 |
| 13 | Bolo caseiro simples: preparados de forma caseira/artesanal, apenas com alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários, tais como: farinhas, ovos, leite, óleos, gorduras, açúMaterialNão se aplica | Kilograma | 500 | R$ 27,50 | R$ 13.750,00 |
| 14 | Cabotiá tamanho médio deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades,MaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 4,20 | R$ 2.520,00 |
| 15 | Brócolis - de primeira qualidade, colhido recentemente, cor e aparência característica, sem indícios de florescência. Sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho e coloração uniforme. EmbaladMaterialNão se aplica | Kilograma | 150 | R$ 8,17 | R$ 1.225,50 |
| 16 | Cebola de primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 6,97 | R$ 5.576,00 |
| 17 | Cenoura- deve ser de boa qualidade, in natura, sem defeitos sérios, devendo ser bem desenvolvido, não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da Casca.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 4,98 | R$ 4.980,00 |
| 18 | Cheiro verde, pct 200gMaterialNão se aplica | PACOTE | 800 | R$ 4,70 | R$ 3.760,00 |
| 19 | Chicória pct 350g limpa, fresca, de primeira, tamanho médio de aproximadamente 1 kg e coloração uniforme. Sem excesso de folhas devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terrosMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 4,14 | R$ 4.140,00 |
| 20 | Chuchu- deve ser de boa qualidade, in natura, sem defeitos sérios, devendo ser bem desenvolvidos, não conterem sujidades ou corpos estranhos aderentes à Superfície da casca.MaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 4,35 | R$ 3.480,00 |
| 21 | Couve flor- de 1° qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicoMaterialNão se aplica | Kilograma | 150 | R$ 8,22 | R$ 1.233,00 |
| 22 | Couve manteiga, in natura, recém- colhida, folhas de coloração verde, sem talos, fresca. Embalada em saco plástico transparente e atóxico. Pesando 500 Gramas.MaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 6,19 | R$ 6.190,00 |
| 23 | Feijão carioca - tipo 1 não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes com nuances diferentes (grãos partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho ou rendimento; embalados em sacos plásticos, transpaMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 8,94 | R$ 7.152,00 |
| 24 | Laranja pêra doce - maduros frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou Defeitos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 4,64 | R$ 9.280,00 |
| 25 | Limão de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o tMaterialNão se aplica | Kilograma | 450 | R$ 4,15 | R$ 1.867,50 |
| 26 | Maçã gala ou fugi- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 9,11 | R$ 18.220,00 |
| 27 | Mamão formosa- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,75 | R$ 6.750,00 |
| 28 | Maracujá amarelo, azedo in natura, casca lisa com polpa intacta e firme, tamanho Desenvolvido e uniforme.MaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 11,04 | R$ 3.312,00 |
| 29 | Mandioca, tipo branco-amarelada, descascada fresca ou congeladaMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,52 | R$ 6.520,00 |
| 30 | Mandioquinha salsa mandioquinha extra aaa, de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvidMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 12,26 | R$ 3.678,00 |
| 31 | Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo dMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
| 32 | Melão deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal queMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,95 | R$ 6.950,00 |
| 33 | Milho verde picado, sem casca em embalagem plástica em pct de 1 kg, com rótulo e informação nutricionalMaterialNão se aplica | Kilograma | 200 | R$ 7,13 | R$ 1.426,00 |
| 34 | Pimentão verde, 1° qualidade, não deve ser duro impróprio para o consumo. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 60 | R$ 7,35 | R$ 441,00 |
| 35 | Pimentão amarelo, 1° qualidadeMaterialNão se aplica | Kilograma | 60 | R$ 18,23 | R$ 1.093,80 |
| 36 | Pimentão vermelho, 1° qualidade, não deve ser duro impróprio para o consumo. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 60 | R$ 18,23 | R$ 1.093,80 |
| 37 | Poncan ou tangerina - maduros frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 6,32 | R$ 6.320,00 |
| 38 | Quiabo de 1° qualidade, não deve ser duro impróprio para o consumo. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 100 | R$ 8,26 | R$ 826,00 |
| 39 | Repolho verde: tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos ou corpos estranhos ou terra aderida na superfície externa.MaterialNão se aplica | Kilograma | 500 | R$ 4,02 | R$ 2.010,00 |
| 40 | Rúcula- embalado em sacos plásticos transparentes individualmente em 0,350 grs, próprios para alimentos devidamente higienizadas, frescas tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas, firmes e intMaterialNão se aplica | PACOTE | 400 | R$ 5,34 | R$ 2.136,00 |
| 41 | Tempero de alho, sal, ervas, embalagem pct de 500g. Acondicionado em embalagem plástica resistente, congelado. Sem conservantes.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 25,15 | R$ 7.545,00 |
| 42 | Tomate tipo 1 - tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos ou corpos estranhos ou terra aderida na superfície externa. Produto íntegro sem lesões de origem física ou mecânica, oriunda de manuseio oMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.500 | R$ 7,03 | R$ 10.545,00 |
| 43 | Uva, de boa qualidade, apresentando grau de maturação que suporte a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.200 | R$ 12,73 | R$ 15.276,00 |
| 44 | Vagem deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lMaterialNão se aplica | Kilograma | 60 | R$ 13,32 | R$ 799,20 |
| 45 | Torta salgada, com legumes (cenoura, tomate, cheiro verde, milho verde), embaladas em papel filme em pacotes de 1 kg.MaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 51,96 | R$ 41.568,00 |
| 46 | Bolacha caseira, pacote de 500 g, deve ser preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de coraMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 18,56 | R$ 18.560,00 |
| 47 | Bolacha caseira sem açúcar, somente com o açúcar das frutas. Pct 500 g, deve ser preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricMaterialNão se aplica | PACOTE | 200 | R$ 28,42 | R$ 5.684,00 |
| 48 | Polpa de tomate natural, feita a partir de matéria prima de qualidade, sem adição de conservantes; contendo rótulo com informação nutricional e demais informações cabíveis.MaterialNão se aplica | PACOTE | 800 | R$ 13,66 | R$ 10.928,00 |
| 49 | HORTELÃ, PCT 100GMaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 4,40 | R$ 440,00 |
| 50 | MORANGO, EMBALAGEM DE 400 GRMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 15,13 | R$ 3.026,00 |
| 51 | Pão caseiro. Produto fresco tamanho no máximo 550 grs. A massa deve conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, óleo de soja, fermento biológico, sal açúMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 13,34 | R$ 20.010,00 |
| 52 | Pão integral, feito com 100% farinha integral, tamanho no máximo 550 grs, bem assado, não embalado quente, embalado em sacos plásticos. Sem adição de açúcar. Embalagens com identificação do produto, rMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 15,39 | R$ 23.085,00 |
| 53 | Pão de leite/pão de hamburguer unid. De 50 gr, pct 1 kgMaterialNão se aplica | PACOTE | 2.000 | R$ 22,44 | R$ 44.880,00 |
| 54 | Polpa de Maracujá Congelada, obtida de frutos sadios, maduros e selecionados, por processo tecnológico adequadoMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 30,00 | R$ 30.000,00 |
| 55 | Pitaya, fruta frescaMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 9,28 | R$ 7.424,00 |
| 56 | Caqui, fruta fresca, de primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 10,24 | R$ 8.192,00 |
| 57 | Bolo caseiro sem açúcar, adoçado somente com frutasMaterialNão se aplica | Kilograma | 500 | R$ 38,84 | R$ 19.420,00 |
| 58 | Alho de boa qualidade, aroma e cor típicos da espécie, em perfeito estado, in natura, ausência de sujidades, parasitas e larvas, ausência de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialNão se aplica | Kilograma | 400 | R$ 32,30 | R$ 12.920,00 |
| 59 | Goiaba - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.500 | R$ 6,24 | R$ 9.360,00 |
| 60 | Colorau, colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranMaterialNão se aplica | PACOTE | 300 | R$ 12,06 | R$ 3.618,00 |
| 61 | Pepino caipira - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | Kilograma | 200 | R$ 4,15 | R$ 830,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 481.087,80 | ||||
Objeto completo
Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUNARDELLI
- CNPJ
- 78.600.491/0001-07
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 78600491000107
- Local
- Lunardelli - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 187
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78600491000107-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 481.087,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 70% delas. Na amostra de 442 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.631.536,24, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUNARDELLI publicou 18 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.279,36, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 481.087,80, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - CREDENCIAMENTO SERVICOS.pdf, NOTIFICACAO FISCAL DE CONTRATO.pdf, AVISO DION.pdf, SOLICITACAO DE AUTORIZACAO DO PREFEITO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lunardelli - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUNARDELLI, em Lunardelli - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78600491000107-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.