{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44477909000100/2026/786",
  "numeroControlePNCP": "44477909000100-1-000786/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T13:14:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:22:01.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/chamamento-publico-com-o-intuito-de-firmar-termo-de-marilia-sp-44477909000100-2026-786",
 "id": 351538,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "122/2026",
 "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física – Prazo 12 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARILIA",
  "cnpj": "44477909000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Marília",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T13:13:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/8144",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Termo de Colaboração com OSC visando a execução de projeto de inclusão social, por meio da prática de beisebol e softbol, destinado a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos da rede pública, no municíp",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "cham_003_2026_26100814",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:13:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351538/1"
  }
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}