Chamada Pública, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA (BAIXA ACIDEZ): FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE ÍNTEGRO E LIMPO, DA VARIEDADE PÉROLA OU EQUIVALENTE DE BAIXA ACIDEZ COM POLPA FIRME, SUCULENTA E SABOR ADOCICADO CARACTERÍSTICO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, NÃO ESTANDO VERDE NEM EXCESSIVAMENTE MADURO. ISENTO DE DANOS MECÂNICOS RACHADURAS, AMASSAMENTOS, CORTES, PERFURAÇÕES, PARTES DETERIORADAS PONTOS DE PODRIDÃO, FERMENTAÇÃO, QUEIMADURAS DE SOL, SUJIDADES PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO. COM COROA ÍNTEGRA E BEM FORMADA, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DA VARIEDADE. PESO UNITÁRIO ENTRE 1,0 KG E 2,0 KG.MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 9,41 | R$ 4.705,00 |
| 2 | BANANA-TIPO PRATA-EXTRA: SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA, ISENTA DE SUJIDADE, INSETOS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE, E EM BOA CONDIÇÃO DE APRESENTAÇÃO.MaterialNão se aplica | QUILO | 22.000 | R$ 7,30 | R$ 160.600,00 |
| 3 | BETERRABAMaterialNão se aplica | QUILO | 6.000 | R$ 5,76 | R$ 34.560,00 |
| 4 | Cenoura-extra: Fresca, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em bom estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação. Embalagem: sacos vazados de 20 kg.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 8,14 | R$ 32.560,00 |
| 5 | CEBOLA DE CABEçA EXTRA FRESCA FIRME DE COLORAçãO UNIFORME AROMA COR E SABOR TíPICO DA ESPéCIE E EM BOM ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NãO SERãO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAçãO E APARêNCIA ISENTO DE SUJIDADE INSETOS BROTOS RACHADURAS DOENçAS CORTES E PERFURAçõES PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERíSTICO DA ESPéCIE E EM BOA CONDIçãO DE APRESENTAçãO EMBALAGEM SACOS VAZADOS DE 20 KG COTA RESERVA DISPUTA MEEPPMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 6,73 | R$ 33.650,00 |
| 6 | Laranja - Tipo pera- extra: Sem danificações físicas, casca íntegra, isenta de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação. Embalagem: sacos vazados de 18 ou 20 kg.MaterialNão se aplica | QUILO | 44.000 | R$ 6,25 | R$ 275.000,00 |
| 7 | Mamão formosa-extra: sem danificações físicas, casca íntegra, isenta de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação.Embalagem: caixas de papelão.MaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 7,21 | R$ 144.200,00 |
| 8 | Mandioca Descascada: Mandioca limpa, congelada, descascada e picada em pedaços pequenos. Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade no tamanho. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças. Próprios para o consumo devendo ser oriundos de vegetais sadios, com colheita recente, livres de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal odor e sabor estranhos, resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas. Obedecer aos padrões conforme LEGISLAÇÃO VIGENTE. Embalagem primária: saco de polietileno ou polipropileno tro de polietileno ou polipropileno trMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 8,06 | R$ 32.240,00 |
| 9 | MELANCIA-EXTRA: SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA, ISENTA DE SUJIDADE, INSETOS, BROTOS, RACHADURAS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE, E EM BOA CONDIÇÃO DE APRESENTAÇÃO.MaterialNão se aplica | QUILO | 40.000 | R$ 4,88 | R$ 195.200,00 |
| 10 | MELÃO AMARELOMaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 11,26 | R$ 225.200,00 |
| 11 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 8.000 | R$ 5,81 | R$ 46.480,00 |
| 12 | TOMATEMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 11,18 | R$ 33.540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.217.935,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino
Informação complementar
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC
- CNPJ
- 21.832.981/0001-03
- Unidade
- FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Senador Canedo - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21832981000103-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.217.935,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 75% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.362,01, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC publicou 2 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.762,19, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.217.935,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_LICITACAO.pdf, EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Senador Canedo - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC, em Senador Canedo - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21832981000103-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.