Chamada Pública para o cadastramento de produtores rurais para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o ano de 2026.
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate Manteiga - KgMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 13,37 | R$ 8.022,00 |
| 2 | Abacaxi Pérola - KgMaterialNão se aplica | PEÇA | 6.000 | R$ 10,17 | R$ 61.020,00 |
| 3 | Abóbora Madura - KgMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 4,56 | R$ 22.800,00 |
| 4 | Abobrinha Verde Paulista - KgMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 4,72 | R$ 23.600,00 |
| 5 | Acelga CrepaMaterialNão se aplica | PEÇA | 2.000 | R$ 8,24 | R$ 16.480,00 |
| 6 | Alface Crespa.MaterialNão se aplica | MAÇO | 8.000 | R$ 6,99 | R$ 55.920,00 |
| 7 | Alho Branco Comum - Nacional - KgMaterialNão se aplica | KILO | 2.500 | R$ 28,96 | R$ 72.400,00 |
| 8 | Almeirão ComumMaterialNão se aplica | MAÇO | 8.000 | R$ 7,24 | R$ 57.920,00 |
| 9 | Banana MaçãMaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 9,97 | R$ 99.700,00 |
| 10 | Banana NanicaMaterialNão se aplica | KILO | 40.000 | R$ 6,52 | R$ 260.800,00 |
| 11 | Batata DoceMaterialNão se aplica | KILO | 6.000 | R$ 4,92 | R$ 29.520,00 |
| 12 | Batata Lisa - Comercial (Comum) - KgMaterialNão se aplica | KILO | 6.000 | R$ 3,82 | R$ 22.920,00 |
| 13 | Berinjela Italiana (graúda, arredondada, cor roxa/rajada) - KgMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 5,97 | R$ 3.582,00 |
| 14 | Beterraba Vermelha Comprida - KgMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 5,12 | R$ 25.600,00 |
| 15 | Brócolis Comum - PeçaMaterialNão se aplica | PEÇA | 600 | R$ 7,37 | R$ 4.422,00 |
| 16 | CAQUIMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 16,92 | R$ 84.600,00 |
| 17 | Cebola Comercial - KgMaterialNão se aplica | KILO | 7.000 | R$ 3,04 | R$ 21.280,00 |
| 18 | Cebolinha Verde - MçMaterialNão se aplica | MAÇO | 4.000 | R$ 7,24 | R$ 28.960,00 |
| 19 | Cenoura - KgMaterialNão se aplica | KILO | 6.000 | R$ 5,87 | R$ 35.220,00 |
| 20 | Chuchu Comum - Comercial - KgMaterialNão se aplica | KILO | 3.000 | R$ 6,31 | R$ 18.930,00 |
| 21 | Couve Manteiga da Geórgia - MaçoMaterialNão se aplica | MAÇO | 5.000 | R$ 7,24 | R$ 36.200,00 |
| 22 | Couve-Flor Roxa - Comum -PeçaMaterialNão se aplica | PEÇA | 600 | R$ 8,48 | R$ 5.088,00 |
| 23 | Milho ( Espigas Frescas )MaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 12,09 | R$ 7.254,00 |
| 24 | Goiaba ComercialMaterialNão se aplica | KILO | 16.000 | R$ 10,12 | R$ 161.920,00 |
| 25 | Laranja PeraMaterialNão se aplica | KILO | 20.000 | R$ 4,72 | R$ 94.400,00 |
| 26 | Limão TaitiMaterialNão se aplica | KILO | 6.000 | R$ 6,99 | R$ 41.940,00 |
| 27 | Maçã NacionalMaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 14,71 | R$ 147.100,00 |
| 28 | Mamão FormosaMaterialNão se aplica | KILO | 18.000 | R$ 7,12 | R$ 128.160,00 |
| 29 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 11,67 | R$ 58.350,00 |
| 30 | MANGAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 9,86 | R$ 19.720,00 |
| 31 | Melancia CongoMaterialNão se aplica | KILO | 20.000 | R$ 3,69 | R$ 73.800,00 |
| 32 | Melão Amarelo ou ComumMaterialNão se aplica | KILO | 18.000 | R$ 8,99 | R$ 161.820,00 |
| 33 | Ovo Branco - DzMaterialNão se aplica | DUZIA | 2.000 | R$ 8,67 | R$ 17.340,00 |
| 34 | Pepino Caipira - KgMaterialNão se aplica | KILO | 8.000 | R$ 6,82 | R$ 54.560,00 |
| 35 | Pêra Nacional - KgMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 14,24 | R$ 71.200,00 |
| 36 | PÊSSEGOMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 21,20 | R$ 106.000,00 |
| 37 | Poncã ComercialMaterialNão se aplica | KILO | 18.000 | R$ 7,34 | R$ 132.120,00 |
| 38 | Quiabo Santa Cruz 47MaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 17,69 | R$ 10.614,00 |
| 39 | Repolho Liso - Comercial (Comum)MaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 3,59 | R$ 17.950,00 |
| 40 | Rúcula SilvestreMaterialNão se aplica | MAÇO | 1.000 | R$ 7,24 | R$ 7.240,00 |
| 41 | Salsa ComumMaterialNão se aplica | MAÇO | 4.000 | R$ 6,85 | R$ 27.400,00 |
| 42 | Tomate Comum Tipo 1AMaterialNão se aplica | KILO | 12.000 | R$ 7,07 | R$ 84.840,00 |
| 43 | Vagem MacarrãoMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 17,60 | R$ 35.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.453.912,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para o cadastramento de produtores rurais para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o ano de 2026.
Informação complementar
Chamada Pública para o cadastramento de produtores rurais para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o ano de 2026 em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
- CNPJ
- 44.446.904/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pereira Barreto - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44446904000110-1-000106/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.453.912,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.901,02, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO publicou 63 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.181,34, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.453.912,00, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_EDITAL.pdf, OUTROS_DOCUMENTOS_-_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pereira Barreto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO, em Pereira Barreto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44446904000110-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.