{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94068277000108/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "94068277000108-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-26T02:21:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:43:56.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/chamada-publica-para-fins-de-habilitacao-dos-fornecedores-sentinela-do-sul-rs-94068277000108-2026-48",
 "id": 209363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "378 | Processo 16236/2026",
 "objeto": "CHAMADA PUBLICA  para fins de habilitacao dos fornecedores  Grupos Formais  Informais ou Fornecedores Individuais  e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar  em conformidade com a Lei n  11.947 09 e Resolucao FNDE n  26 2013 e alteracoes posteriores  especialmente a Resolucao CD FNDE n  4  de 26 de fevereiro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL",
  "cnpj": "94068277000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Sentinela do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "378",
 "valorEstimado": 650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-26T02:21:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AIPIM COM CASCA  IN NATURA",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATATA DOCE  IN NATURA",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.15,
   "valorTotal": 206,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CHUCHU VERDE  IN NATURA",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 4.85,
   "valorTotal": 194,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer previo Chamada Publica",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-26T02:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209363/1"
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  {
   "titulo": "51  DFD SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-26T02:22:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209363/2"
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  {
   "titulo": "51  ETP SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-26T02:22:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209363/3"
  },
  {
   "titulo": "51  TR SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-26T02:22:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209363/4"
  }
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