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CRE 6/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio do Caiuá - PR UASG 987861 Divulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR

Valor estimado R$ 109.020,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi tipo pérola c/ 70% de maturação - Abacaxi Tipo perola, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme, recém colhido.Material QUILOGRAMA 150 R$ 7,94 R$ 1.191,00
2 ABOBRINHA VERDE (KG): Abobrinha Extra, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes, mofos e partes podres.Material Unidade 120 R$ 7,60 R$ 912,00
3 LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, INSETOS, ENFERMIDADES E DANOS POR LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECANICA. FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, RECÉM COLHIDAS.Material Unidade 480 R$ 6,00 R$ 2.880,00
4 ALMEIRÃO LIVRE DE RESÍDUOS E SUJIDADESMaterial Unidade 50 R$ 6,16 R$ 308,00
5 BANANA NANICA: Banana nanica climatizada (madura): comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.Material QUILOGRAMA 480 R$ 4,99 R$ 2.395,20
6 BANANA PRATA: de 1ª qualidade livre de residuos ou sujidades, maturação de até 70%, com casca uniforme, aroma e sabor caracteristico da espécieMaterial QUILOGRAMA 100 R$ 9,39 R$ 939,00
7 BATATA DOCE (KG) - GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE 1ª QUALIDADE, LISA, FIRME E COMPACTA, TAMANHOS UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADESMaterial Unidade 30 R$ 5,85 R$ 175,50
8 BERINJELA (KG) - CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM O TAMANHO (MÉDIO), AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. NÃO ESTAREM DANIFICADOS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETAM A SUA APARÊNCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES. ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPAMaterial Unidade 30 R$ 8,99 R$ 269,70
9 BETERRABA (KG) : coloração vermelha intensa, sem rachaduras e lesões de insetos. Porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida.Material Unidade 80 R$ 6,14 R$ 491,20
10 BOLACHA CASEIRA , com boa aparência de massa leve e aerada. Serão rejeitadas bolachas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas e “embatumadas” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes;Material QUILOGRAMA 50 R$ 11,89 R$ 594,50
11 BOLO DOCE SIMPLES (KG), SEM COBERTURA SABORES: BANANA, LARANJA, MILHO OU CENOURA SEM ADIÇÃO DE TEMPEROS INDUSTRIALIZADOS SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES OU CORANTES. EM EMBLAGENS INDIVIDUAIS PRÓPRIAS.Material Unidade 300 R$ 20,89 R$ 6.267,00
12 BRÓCOLIS: Tipo ramoso, in natura. Tamanho e coloração uniformes. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.Material Unidade 60 R$ 12,04 R$ 722,40
13 CEBOLINHA CHEIRO VERDE (UNIDADE) - Folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescente, intacta, firme e bem desenvolvida, molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamenteMaterial QUILOGRAMA 320 R$ 5,23 R$ 1.673,60
14 CENOURA (KG) : Produto fresco e com grau de maturação intermediária. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados, nem ombro verde. Corpo cilíndrico uniforme, sem deformidades .Material Unidade 60 R$ 7,71 R$ 462,60
15 CHUCHU (KG) - TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES . PRODUTO SELECIONADO CONSISTENTE AO TOQUE E ISENTO DE PARTES AMASSADAS OU BATIDASMaterial Unidade 120 R$ 5,88 R$ 705,60
16 COENTRO (UNIDADE): De cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos, molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamente.Material QUILOGRAMA 180 R$ 5,00 R$ 900,00
17 COLORAU 500G (UNIDADE)- PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM URUCUM EM PÓ, ACONDICIONADO EM POTES RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM , ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.Material QUILOGRAMA 80 R$ 20,92 R$ 1.673,60
18 COUVE (folha): Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de sujidade, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes, molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamente.Material Unidade 240 R$ 5,88 R$ 1.411,20
19 COUVE-FLOR: Fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, tamanho médio a grande, cabeças firmes e sem áreas escuras, com maturação uniforme e coloração amarelada, sem manchas de fungosMaterial Unidade 60 R$ 12,25 R$ 735,00
20 FILÉ DE TILÁPIA PACOTE DE 800G (UNIDADE) fresco , interfolhado pacote com 800g , firme, limpo, sem pele e sem escamas, isento de sujidades ou qualquer material estranho que comprometa sua coloração, odor , sabor e qualidade; embalagem em saco plástico transparente atóxico. data de validade impressa na embalagemMaterial Grama 400 R$ 43,00 R$ 17.200,00
21 LARANJA PERA In natura, de primeira qualidade, em perfeitas condições de maturação e conservação.Material QUILOGRAMA 560 R$ 4,34 R$ 2.430,40
22 MAMÃO FORMOSA frutas firmes e limpas, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo. Cada unidade deve pesar em torno de 2kgMaterial QUILOGRAMA 100 R$ 8,24 R$ 824,00
23 MANDIOCA DESCASCADA E EMBALADA (KG) - A RAIZ DEVERÁ SER DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES PROVOCADOS MECANICAMENTE OU POR INSETOS E DOENÇAS. DE COLHEITA RECENTE, POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. EMBALADA A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOSMaterial Unidade 50 R$ 9,70 R$ 485,00
24 MAXIXE (KG) - COM CARACTERÍSTICA TENRA, FRESCA, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOSMaterial Unidade 30 R$ 13,90 R$ 417,00
25 MELANCIA de 1ª qualidade, unidade com peso aproximado de 10 a 12 kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, acondicionado em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de peso.Material QUILOGRAMA 180 R$ 3,99 R$ 718,20
26 MILHO VERDE SEM PALHA (KG) in natura, de primeira, em espiga sem palha apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material Unidade 30 R$ 8,97 R$ 269,10
27 OVOS DE GALINHA - CARTELA C/ 30 UNIDADES OVOS: Ovos vermelhos ou brancos de galinha, fresco, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55 g por unidade, Embalagem: Deve estar embalado em bandeja descartável, com capacidade para 12 ou 30 ovos, com identificação do produtor e prazo de validade. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, conforme legislação vigente. Deve ter certificado de Inspeção Estadual (SIE) Ou Federal (SIF). Validade: mínimo 30 dias da data de entrega.Material Unidade 150 R$ 21,59 R$ 3.238,50
28 PÃO CASEIRO 400G (UNIDADE): com matéria prima de primeira qualidade, que se utilizem insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos industrializados ,peso médio de 400 g por unidade. As embalagens devem ser transparentes, lacradas com garantia de higiene e consistência adequada, com a identificação do produto, rótulo com ingredientes e valor nutricional, peso, fabricante, data da fabricação e validade.Material Grama 560 R$ 12,88 R$ 7.212,80
29 PEPINO CAIPIRA (KG): de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas;Entrega realizada de preferência no dia da colheitaMaterial Unidade 50 R$ 9,43 R$ 471,50
30 TANGERINA PONKAN: COM 80% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS , CASCA ÍNTEGRA, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCULOAS, ODOR E SABOR ESTRANHOMaterial QUILOGRAMA 150 R$ 5,38 R$ 807,00
31 POLPA DE ABACAXI CONGELADA - PCT 1KG (UNIDADE) polpa concentrada e congelada de abacaxi, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, mediante laudo de inspeção sanitária em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulaMaterial QUILOGRAMA 50 R$ 37,20 R$ 1.860,00
32 POLPA DE ACEROLA CONGELADA - PCT 1KG (UNIDADE) - polpa concentrada e congelada de acerola, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, mediante laudo de inspeção sanitária em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.Material QUILOGRAMA 150 R$ 47,70 R$ 7.155,00
33 REPOLHO VERDE (KG), unidade inteira, íntegra e fresca. Cada unidade deve pesar no mínimo 1,5kg.Material Unidade 210 R$ 6,20 R$ 1.302,00
34 RÚCULA - LIVRE DE RESÍDUOS E SUJIDADESMaterial Unidade 50 R$ 5,99 R$ 299,50
35 SALSA: Talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamente.Material Unidade 180 R$ 5,05 R$ 909,00
36 SUCO DE LARANJA INTEGRAL - EMBALAGEM 1 LITRO suco de laranja integral 100% natural, sem ingredientes artificiais, sem adição de açúcar, sem conservantes. em embalagem: garrafa 1 litro.Material Unidade 600 R$ 17,24 R$ 10.344,00
37 SUCO DE UVA INTEGRAL - EMBALAGEM 1 LITRO suco 100% fruta sem adição de açúcar, sem conservantes, sem corantes com aroma frutado e suave. em embalagem garrafa de 1 litro.Material Unidade 200 R$ 20,76 R$ 4.152,00
38 TEMPERO ALHO E SAL 500G (UNIDADE) SEM IMPUREZAS, COMPOSTO POR ALHO E SAL, SEM PIMENTA, SEM MISTURAS IMPRÓPRIAS, EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 500GMaterial QUILOGRAMA 60 R$ 12,14 R$ 728,40
39 Tomate EXTRA (KG) Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrãoMaterial Unidade 180 R$ 12,28 R$ 2.210,40
40 VAGEM (KG), 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS INTEGRAS, FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES , INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.Material Unidade 30 R$ 7,90 R$ 237,00
41 ABÓBORA CABOTIÁ (KG), unidades íntegras, frescas sem rachaduras ou perfurações.Material Unidade 100 R$ 5,33 R$ 533,00
42 BANANA MAÇÃ - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO , EM PENCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM DE 05 A 10KG, EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEMMaterial QUILOGRAMA 50 R$ 19,49 R$ 974,50
43 BOLO CASEIRO SEM AÇÚCAR (KG) NÃO DEVE CONTER ADOÇANTES ARTIFICIAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR NENHUM TIPO DE COBERTURA OU RECHEIO E DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGENS PLÁSTICASTRANSPARENTES E ATÓXICAS, APRESENTANDO PESO, DATA DE VALIDADE CONFORME DETERMINAÇÃO DA ANVISA.Material Unidade 300 R$ 26,99 R$ 8.097,00
44 LIMÃO TAITI FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.Material QUILOGRAMA 60 R$ 5,85 R$ 351,00
45 MANGA TOMMY DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPAS, TIPO TOMMY, COM TAMANHO MÉDIO PADRONIZADO, FRESCAS, INTEIRAS E SÃS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO (NÃO ESTAREM AMOLECIDAS E NEM VERDES). SEM PARASITAS, LARVAS OU OUTROS ANIMAIS. ISENTAS DE ODOR E SABOR ESTRANHOS. PRODUTO ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS.Material QUILOGRAMA 100 R$ 9,71 R$ 971,00
46 POLPA DE FRUTA CONGELADA DE ACEROLA C/ LARANJA - PCT 1KG (UNIDADE) concentrada, sem adição de água, boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica , pacote de 1kg . Validade de 6 meses da data de fabricação e de acordo com a legislação vigente.Material QUILOGRAMA 200 R$ 50,58 R$ 10.116,00
Total estimado dos itens R$ 109.020,40

Objeto completo

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA
CNPJ
75.483.230/0001-58
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR
Código da unidade (UASG)
987861
Local
Santo Antônio do Caiuá - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
68/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75483230000158-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 109.020,40 está acima da metade das contratações de credenciamento em Paraná: é maior que 68% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.043.094,69, variando de R$ 118,80 a R$ 668.313.240,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 248.681,79, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 109.020,40, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar, Aviso Chamada Publica 072025 Agricultura Famili.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio do Caiuá - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA, em Santo Antônio do Caiuá - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75483230000158-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.