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132/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Alegre - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, BEM COMO DE SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE

Valor estimado R$ 107.468,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE, de primeira qualidade, casca lisa, in natura; com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.Material Kilograma 30 R$ 7,49 R$ 224,70
2 ABACAXI, de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, maduras, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. A polpa deve estar intacta e firme.Material UND 300 R$ 13,00 R$ 3.900,00
3 ABÓBORA MADURA, fresco, de primeira, serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos de fertilizantes. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa.Material kg 80 R$ 5,00 R$ 400,00
4 ABOBRINHA, fresco, de primeira, serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos de fertilizantes. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material kg 50 R$ 7,43 R$ 371,50
5 ACELGA, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material UND 150 R$ 3,00 R$ 450,00
6 ALFACE LISA OU CRESPA, de 1ª qualidade, lisa ou crespa, nova, folhas firmes, não poderá estar murcha, íntegra, tamanho médio. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material UND 600 R$ 3,07 R$ 1.842,00
7 ALHO, bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material Kilograma 80 R$ 29,23 R$ 2.338,40
8 ALHO DESCASCADO. Alho in natura descascado, dentes inteiros, selecionados, frescos e limpos. O produto deve ser de ótima qualidade, firme, intacto, sem brotos, sem lesões mecânicas ou cortes, livre de parasitas, larvas, sujidades e materiais estranhos. Deverá apresentar coloração branca uniforme, sem manchas amareladas ou pontos de bolor, com cheiro e sabor próprios. Produto refrigerado, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deve conter rotulagem impressa ou etiqueta com denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, número do lote, data de validade, nome do fabricante e procedência.Material kg 70 R$ 49,99 R$ 3.499,30
9 BANANA NANICA, de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar-se em início de maturação.Material Kilograma 400 R$ 4,75 R$ 1.900,00
10 BANANA PRATA, de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar-se em início de maturação.Material kg 3.000 R$ 6,53 R$ 19.590,00
11 BATATA DOCE, isenta de enfermidades, material terroso e unidade externa anormal. tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida.Material Kilograma 80 R$ 7,90 R$ 632,00
12 BATATA INGLESA, de primeira, serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades. Estarem livres da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos de fertilizantes. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa. Acondicionados em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material EMBALAGEM QUILOGRAMA 600 R$ 5,86 R$ 3.516,00
13 BERINJELA, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por lesões físicas ou mecânicas que afetem sua aparência, isentas de odor e sabor estranho, sem rachaduras ou corte nas cascas, polpa intacta e limpa, acondicionadas em sacos plásticos resistentes.Material Kilograma 30 R$ 8,90 R$ 267,00
14 BETERRABA, nova, lavada, de 1ª qualidade, com folhas, tamanho médio, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material Kilograma 120 R$ 5,91 R$ 709,20
15 BRÓCOLIS JAPONÊS, de primeira qualidade, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração uniforme e sem manchas. Unidade de tamanho médio.Material unid. 200 R$ 6,14 R$ 1.228,00
16 CEBOLA BRANCA DE CABEÇA, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitadaMaterial kg 200 R$ 5,95 R$ 1.190,00
17 CENOURA, nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material Kilograma 250 R$ 7,00 R$ 1.750,00
18 CHICÓRIA, sendo as folhas verdes, firmes e sem manchas, com peso médio de 500grs.Material Unidade 100 R$ 3,27 R$ 327,00
19 CHUCHU, verde, novo, sem brotos, de 1ª qualidade, de tamanho médio, não poderão estar murchos, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidos. Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material Kilograma 80 R$ 6,00 R$ 480,00
20 COUVE-FLOR, nova, de 1ª qualidade, firme e intacta, isenta de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material UND 80 R$ 7,92 R$ 633,60
21 COUVE MANTEIGA, fresco, de primeira quando constituída por verduras de boa qualidade, conservem as suas características; tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material maço 400 R$ 3,97 R$ 1.588,00
22 COUVE PICADA - Fresca e picada, cor uniformes devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, pacote de 200g, isenta de material terroso sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Alvará sanitário fornecido pela VISA localMaterial Pacote com 12 Unidades 200 R$ 3,50 R$ 700,00
23 ESPINAFRE, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material maço 60 R$ 5,00 R$ 300,00
24 FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies.Material Kilograma 500 R$ 10,96 R$ 5.480,00
25 GOIABA, vermelha, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte.Material kg 200 R$ 13,56 R$ 2.712,00
26 HORTELA. Hortelã fresca, em folhas frescas, com aspecto de cor e cheiro de sabor próprio. livre de sujidades, parasitas e larvas, pesando aproximadamente 30 gramas o maço, com folhas íntegras e frescas.Material maço 20 R$ 3,00 R$ 60,00
27 INHAME, extra, de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes), com grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.Material Kilograma 80 R$ 10,28 R$ 822,40
28 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, Iogurte com polpa de frutas ou preparado de diversos sabores , como: morango, frutas vermelhas, coco, ameixa e salada de frutas, obtido pela fermentação do leite (pasteurizado ou esterilizado), por fermentos lácteos próprios que determinem as características do produto final, adicionado de açúcar e polpa/suco de duas ou mais frutas, com corante natural e aroma idêntico ao natural, podendo conter outros produtos de origem láctea e outras substâncias alimentícias aprovadas pela legislação e que não interfiram no processo de fermentação do leite, as quais deverão ser mencionadas. O produto deverá ser integral ou parcialmente desnatado. O leite utilizado na fabricação do iogurte poderá ser em natureza ou reconstituído (padronizado em seu conteúdo de gordura), adicionado ou não de outros produtos de origem láctea, bem como de outras substâncias alimentícias recomendadas, nos termos do Padrão de Identidade e Qualidade em vigor.Material litro 1.000 R$ 4,85 R$ 4.850,00
29 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS ZERO LACTOSE, Iogurte com polpa de frutas ou preparado de diversos sabores , como: morango, frutas vermelhas, ameixa, frutas amarelas, obtido pela fermentação do leite (pasteurizado ou esterilizado), isento de lactose, por fermentos lácteos próprios que determinem as características do produto final, adicionado de açúcar e polpa/suco de duas ou mais frutas, com corante natural e aroma idêntico ao natural, podendo conter outros produtos de origem láctea e outras substâncias alimentícias aprovadas pela legislação e que não interfiram no processo de fermentação do leite, as quais deverão ser mencionadas. O produto deverá ser integral ou parcialmente desnatado. O leite utilizado na fabricação do iogurte poderá ser em natureza ou reconstituído (padronizado em seu conteúdo de gordura), adicionado ou não de outros produtos de origem láctea, bem como de outras substâncias alimentícias recomendadas, nos termos do Padrão de Identidade e Qualidade em vigor.Material Litro 100 R$ 4,85 R$ 485,00
30 IOGURTE GREGO COM POLPA DE MORANGO, produto à base de leite pasteurizado, iogurte natural, coalho, creme de leite, açúcar refinado e corante e aroma. Polpa de morango à base de açúcar e morango. Em embalagem de 140g com tampa, Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. O produto poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, preferencialmente os naturais, no caso de aromas e corantes. Não deverá conter edulcorantes artificiais. O produto deverá estar ausente de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos às matérias primas e às etapas de processamento, de acordo com a legislação vigente (e atualização) como a Instrução Normativa n° 46, de 23 de outubro de 2007 do MAPA, RDC n° 12, de 02 de janeiro de 2001 da ANVISA-MS, RDC n° 07, de 18 de dezembro de 2011 da ANVISA, RDC n° 07, de 06 de março de 2013 da ANVISA, RDC n°08, de 06 de março de 2013 da ANVISA, Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005 do MAPA, RDC n° 14, de 28 de março de 2014 da ANVISA-MSMaterial Unidade 1.000 R$ 6,35 R$ 6.350,00
31 IOGURTE GREGO COM POLPA DE MORANGO ZERO LACTOSE, produto à base de leite pasteurizado isento de lactose, iogurte natural, coalho, creme de leite, açúcar refinado e corante e aroma. Polpa de morango à base de açúcar e morango. Em embalagem de 140g com tampa, Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. O produto poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, preferencialmente os naturais, no caso de aromas e corantes. Não deverá conter edulcorantes artificiais. O produto deverá estar ausente de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos às matérias primas e às etapas de processamento, de acordo com a legislação vigente (e atualização) como a Instrução Normativa n° 46, de 23 de outubro de 2007 do MAPA, RDC n° 12, de 02 de janeiro de 2001 da ANVISA-MS, RDC n° 07, de 18 de dezembro de 2011 da ANVISA, RDC n° 07, de 06 de março de 2013 da ANVISA, RDC n°08, de 06 de março de 2013 da ANVISA, Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005Material Unidade 100 R$ 6,50 R$ 650,00
32 IOGURTE PETIT SUISSE ZERO LACTOSE, produto à base de leite pasteurizado isento de lactose, iogurte natural, coalho, creme de leite, açúcar refinado e corante e aroma. Em embalagem de 100ml com tampa, Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. O produto poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, preferencialmente os naturais, no caso de aromas e corantes. Não deverá conter edulcorantes artificiais.Material unid. 100 R$ 3,50 R$ 350,00
33 IOGURTE TIPO PETIT SUISSE, produto à base de leite pasteurizado, iogurte natural, coalho, creme de leite, açúcar refinado e corante e aroma. Em embalagem de 100ml com tampa, Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. O produto poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, preferencialmente os naturais, no caso de aromas e corantes. Não deverá conter edulcorantes artificiais.Material unid. 1.000 R$ 3,50 R$ 3.500,00
34 LARANJA. De primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. A A polpa deve estar intacta e firme. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material Kilograma 500 R$ 5,96 R$ 2.980,00
35 LARANJA, PONKAN, de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. A polpa deve estar intacta e firme. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada....Material Kilograma 1.200 R$ 6,60 R$ 7.920,00
36 LIMÃO BODE (OU CRAVO OU ROSA). Primeira qualidade, in natura, fresco. Livre de defeitos, como manchas, rachaduras, lesões físicas ou mecânicas. Médio a grande (peso mínimo entre 100 a 150 gramas por unidades). Uniforme no tamanho é desejável. Livre de defeitos, como manchas, rachaduras, lesões físicas ou mecânicas. Casca lisa, fina e brilhante. Cor uniforme, sem sinais de deterioração. Firme, mas não excessivamente duro. Isento de doenças e pragas. Sabor e odor característicos. Sem umidade externa anormal. Embalado de forma a proteger a integridade dos frutos durante o transporte e armazenamento. Isento de terra, sujidades e materiais estranhos. Livre de resíduos de fertilizantes ou produtos químicos.Material Kilograma 20 R$ 3,00 R$ 60,00
37 LIMÃO TAHITI OU COMUM, de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. A polpa deve estar intacta e firme.Material kg 20 R$ 8,90 R$ 178,00
38 MAMÃO FORMOSA, unidades pesando entre 1,5 E 1,8kg cada, in natura, maduro, tamanho médio, sem pontos escuros, sem amassado, propriedades organolépticas características. Para consumo na semana.Material Kilograma 200 R$ 9,86 R$ 1.972,00
39 MANDIOCA DESCASCADA - Fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, higienizada, sem casca, congelada, em estado de amadurecimento apropriado para consumo. Possuir rótulo completo e alvará da Vigilância Sanitária.Material kg 80 R$ 8,15 R$ 652,00
40 MANDIOCA, frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações.Material kg 100 R$ 6,16 R$ 616,00
41 MARACUJÁ azedo nas seguintes especificações mínimas: De primeira qualidade, Tamanho e colorações uniformes; deve ser bem desenvolvida e madura; com polpas intactas e firmes; livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio do transporte.Material Kilograma 150 R$ 16,00 R$ 2.400,00
42 MILHO VERDE IN NATURA. Apresentação: espiga, com coloração dos grãos amarelos forte, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos.Material ESPIGA 30 R$ 2,25 R$ 67,50
43 MORANGO CONGELADO, deve conter frutas inteiras, higienizadas e congeladas. As frutas devem ser frescas e maduras, de coloração vermelha brilhante e sabor levemente acidificado. Não deve apresentar defeitos sérios, tais como: podridão, frutos imaturos ou em estado avançado de maturação e lesões profundas. Não pode apresentar cristais de gelo ou sinais de descongelamento. Não deve conter aditivos ou coadjuvantes de tecnologia. Não deve conter glúten. Pacotes contendo 1 kg.Material kg 50 R$ 19,45 R$ 972,50
44 MORANGO, de primeira qualidade, deverá estar fresco, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvidas, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato e imediato. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas......Material Kilograma 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
45 OVOS DE GALINHA, acondicionadas em caixas de papelão, com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SISP), ou Municipal (SIM) com prazo de validade mínimo de 10 dias em caixas lacradas.Material Dúzia 600 R$ 15,00 R$ 9.000,00
46 PEPINO SALADA, de primeira, quando constituída por verduras de boa qualidade, conserve as suas características. Fresco. Tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material kg 50 R$ 7,90 R$ 395,00
47 REPOLHO ROXO, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material UND 20 R$ 7,99 R$ 159,80
48 REPOLHO VERDE PICADO, verde, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica, suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Embalagens com 500g.Material Pacote com 12 Unidades 50 R$ 4,50 R$ 225,00
49 REPOLHO VERDE, verde, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica, suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material und 30 R$ 5,00 R$ 150,00
50 REQUEIJÃO. Produto lácteo fresco, de consistência cremosa e homogênea, de coloração branca ou levemente amarelada, com sabor e odor característicos de leite fresco. Ingredientes: Leite pasteurizado, creme de leite, sal e coalho. Sem adição de amidos, espessantes ou conservantes artificiais. De acordo com as normas da Anvisa, conter: nome do produto, data de fabricação e validade, peso líquido, identificação do produtor (nome, CNPJ ou CPF, endereço), registro no serviço de inspeção (SIF/SIE/SIM), informações nutricionais e composição. Embalagem plástica lacrada, própria para alimentos, com peso líquido de 200g.Material Unidade 20 R$ 16,00 R$ 320,00
51 RÚCULA, folhas íntegras, frescas e limpas.Material Unidade 100 R$ 5,00 R$ 500,00
52 TEMPERO VERDE (salsinha e cebolinha verde), fresco, e primeira, quando constituída por verduras de boa qualidade, conservem as suas características; tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Em maços com peso mínimo de 150g. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material maço 100 R$ 2,50 R$ 250,00
53 TOMATE, em início de maturação, fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se em início de maturação. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material kg 400 R$ 8,75 R$ 3.500,00
54 TOMATE PARA MOLHO, maduro, tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme.Material kg 30 R$ 3,50 R$ 105,00
55 VAGEM, fresca, de primeira, quando constituída por verduras de boa qualidade, conserve as suas características. Fresco. Tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material kg 50 R$ 15,00 R$ 750,00
Total estimado dos itens R$ 107.468,90

Objeto completo

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, BEM COMO DE SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
CNPJ
18.025.999/0001-99
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Alegre - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
132/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18025999000199-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.468,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.826,97, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 132/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.468,90, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18025999000199_132_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Alegre - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, em São José do Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025999000199-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.