BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
69/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Leopoldo - MG UASG 021502 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para Credenciamento de atrações artísticas para os eventos produzidos ou apoiados pelo Município de Pedro Leopoldo através da Secretaria Municipal de Bem Estar.

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Divisão de Cultura, Lazer e Turismo

Valor estimado R$ 2.717.959,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTA SOLO - Profissional que realiza apresentações artísticas individualmente. EVENTO INTIMISTA: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, que prioriza a proximidade e a valorização dos artistas locais. Conta com apresentações culturais como música acústica, performances, saraus e intervenções artísticas, proporcionando uma experiência acolhedora, sensível e de conexão direta entre artistas e comunidade, com estimativa de público de até 200 pessoas.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 613,00 R$ 12.260,00
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOZ E VIOLÃO/DUPLA: Formato de apresentação com dois artistas, sendo, geralmente, cantor(a) acompanhado de violão ou dois músicos em interação vocal e/ou instrumental. EVENTO INTIMISTA: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, que prioriza a proximidade e a valorização dos artistas locais. Conta com apresentações culturais como música acústica, performances, saraus e intervenções artísticas, proporcionando uma experiência acolhedora, sensível e de conexão direta entre artistas e comunidade, com estimativa de público de até 200 pessoas.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 1.166,67 R$ 23.333,40
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANDA: Formação musical composta por até 5 ou mais músicos, geralmente com foco em instrumentos como guitarra, baixo, bateria, teclado e voz. Atua, predominantemente, em gêneros como rock, pop, samba, forró e similares. EVENTO INTIMISTA: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, que prioriza a proximidade e a valorização dos artistas locais. Conta com apresentações culturais como música acústica, performances, saraus e intervenções artísticas, proporcionando uma experiência acolhedora, sensível e de conexão direta entre artistas e comunidade, com estimativa de público de até 200 pessoas.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 1.700,00 R$ 34.000,00
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO MUSICAL: Conjunto de 10 ou mais artistas que realizam apresentações musicais. Pode abranger formações diversas, incluindo voz, instrumentos acústicos, percussão, sopro, cordas ou eletrônicos, com foco em estilos variados, incluindo música popular, regional, erudita ou tradicional. EVENTO INTIMISTA: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, que prioriza a proximidade e a valorização dos artistas locais. Conta com apresentações culturais como música acústica, performances, saraus e intervenções artísticas, proporcionando uma experiência acolhedora, sensível e de conexão direta entre artistas e comunidade, com estimativa de público de até 200 pessoas.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 3.000,00 R$ 60.000,00
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO ARTÍSTICO: Coletivo formado por 10 ou mais integrantes que desenvolvem apresentações de caráter cultural e artístico, não necessariamente musicais. Pode envolver teatro, dança, circo, performance, cultura popular, poesia, intervenções urbanas, entre outras linguagens. EVENTO INTIMISTA: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, que prioriza a proximidade e a valorização dos artistas locais. Conta com apresentações culturais como música acústica, performances, saraus e intervenções artísticas, proporcionando uma experiência acolhedora, sensível e de conexão direta entre artistas e comunidade, com estimativa de público de até 200 pessoas.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 2.166,67 R$ 43.333,40
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTA SOLO - Profissional que realiza apresentações artísticas individualmente. EVENTO DE PEQUENO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, destinado à promoção cultural e valorização dos artistas locais. Com estimativa de público de até 500 pessoas, contempla apresentações musicais, teatrais, de dança, intervenções artísticas e atividades culturais diversas, promovendo acesso à cultura, integração social e fortalecimento das expressões culturais no município.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 1.163,33 R$ 34.899,90
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOZ E VIOLÃO/DUPLA: Formato de apresentação com dois artistas, sendo, geralmente, cantor(a) acompanhado de violão ou dois músicos em interação vocal e/ou instrumental. EVENTO DE PEQUENO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, destinado à promoção cultural e valorização dos artistas locais. Com estimativa de público de até 500 pessoas, contempla apresentações musicais, teatrais, de dança, intervenções artísticas e atividades culturais diversas, promovendo acesso à cultura, integração social e fortalecimento das expressões culturais no município.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 2.316,67 R$ 69.500,10
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANDA: Formação musical composta por até 5 ou mais músicos, geralmente com foco em instrumentos como guitarra, baixo, bateria, teclado e voz. Atua, predominantemente, em gêneros como rock, pop, samba, forró e similares. EVENTO DE PEQUENO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, destinado à promoção cultural e valorização dos artistas locais. Com estimativa de público de até 500 pessoas, contempla apresentações musicais, teatrais, de dança, intervenções artísticas e atividades culturais diversas, promovendo acesso à cultura, integração social e fortalecimento das expressões culturais no município.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 3.633,33 R$ 108.999,90
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO MUSICAL: Conjunto de 10 ou mais artistas que realizam apresentações musicais. Pode abranger formações diversas, incluindo voz, instrumentos acústicos, percussão, sopro, cordas ou eletrônicos, com foco em estilos variados, incluindo música popular, regional, erudita ou tradicional. EVENTO DE PEQUENO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, destinado à promoção cultural e valorização dos artistas locais. Com estimativa de público de até 500 pessoas, contempla apresentações musicais, teatrais, de dança, intervenções artísticas e atividades culturais diversas, promovendo acesso à cultura, integração social e fortalecimento das expressões culturais no município.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 4.680,00 R$ 93.600,00
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO ARTÍSTICO: Coletivo formado por 10 ou mais integrantes que desenvolvem apresentações de caráter cultural e artístico, não necessariamente musicais. Pode envolver teatro, dança, circo, performance, cultura popular, poesia, intervenções urbanas, entre outras linguagens. EVENTO DE PEQUENO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, destinado à promoção cultural e valorização dos artistas locais. Com estimativa de público de até 500 pessoas, contempla apresentações musicais, teatrais, de dança, intervenções artísticas e atividades culturais diversas, promovendo acesso à cultura, integração social e fortalecimento das expressões culturais no município.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 4.350,00 R$ 87.000,00
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTA SOLO - Profissional que realiza apresentações artísticas individualmente. EVENTO DE MÉDIO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público entre 1.500 a 2.000 pessoas, voltado para a promoção cultural e fortalecimento da cena artística local. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, performances e atividades culturais diversas, promovendo amplo acesso à cultura, valorização dos artistas e estímulo à participação da comunidade.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 2.083,33 R$ 62.499,90
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOZ E VIOLÃO/DUPLA: Formato de apresentação com dois artistas, sendo, geralmente, cantor(a) acompanhado de violão ou dois músicos em interação vocal e/ou instrumental. EVENTO DE MÉDIO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público entre 1.500 a 2.000 pessoas, voltado para a promoção cultural e fortalecimento da cena artística local. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, performances e atividades culturais diversas, promovendo amplo acesso à cultura, valorização dos artistas e estímulo à participação da comunidade.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 3.733,33 R$ 111.999,90
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANDA: Formação musical composta por até 5 ou mais músicos, geralmente com foco em instrumentos como guitarra, baixo, bateria, teclado e voz. Atua, predominantemente, em gêneros como rock, pop, samba, forró e similares. EVENTO DE MÉDIO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público entre 1.500 a 2.000 pessoas, voltado para a promoção cultural e fortalecimento da cena artística local. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, performances e atividades culturais diversas, promovendo amplo acesso à cultura, valorização dos artistas e estímulo à participação da comunidade.ServiçoNão se aplica SERV 30 R$ 6.200,00 R$ 186.000,00
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO MUSICAL: Conjunto de 10 ou mais artistas que realizam apresentações musicais. Pode abranger formações diversas, incluindo voz, instrumentos acústicos, percussão, sopro, cordas ou eletrônicos, com foco em estilos variados, incluindo música popular, regional, erudita ou tradicional. EVENTO DE MÉDIO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público entre 1.500 a 2.000 pessoas, voltado para a promoção cultural e fortalecimento da cena artística local. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, performances e atividades culturais diversas, promovendo amplo acesso à cultura, valorização dos artistas e estímulo à participação da comunidade.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 8.060,00 R$ 161.200,00
15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO ARTÍSTICO: Coletivo formado por 10 ou mais integrantes que desenvolvem apresentações de caráter cultural e artístico, não necessariamente musicais. Pode envolver teatro, dança, circo, performance, cultura popular, poesia, intervenções urbanas, entre outras linguagens. EVENTO DE MÉDIO PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público entre 1.500 a 2.000 pessoas, voltado para a promoção cultural e fortalecimento da cena artística local. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, performances e atividades culturais diversas, promovendo amplo acesso à cultura, valorização dos artistas e estímulo à participação da comunidade.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 7.166,67 R$ 143.333,40
16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTA SOLO - Profissional que realiza apresentações artísticas individualmente. EVENTO DE GRANDE PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público acima de 2.000 pessoas, que tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e a valorização dos artistas locais e convidados. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, festivais, mostras, intervenções e atividades culturais diversas, fomentando o acesso democrático à cultura e a integração da comunidade em larga escala.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 7.333,33 R$ 146.666,60
17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOZ E VIOLÃO/DUPLA: Formato de apresentação com dois artistas, sendo, geralmente, cantor(a) acompanhado de violão ou dois músicos em interação vocal e/ou instrumental. EVENTO DE GRANDE PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público acima de 2.000 pessoas, que tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e a valorização dos artistas locais e convidados. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, festivais, mostras, intervenções e atividades culturais diversas, fomentando o acesso democrático à cultura e a integração da comunidade em larga escala.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 9.133,33 R$ 182.666,60
18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANDA: Formação musical composta por até 5 ou mais músicos, geralmente com foco em instrumentos como guitarra, baixo, bateria, teclado e voz. Atua, predominantemente, em gêneros como rock, pop, samba, forró e similares. EVENTO DE GRANDE PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público acima de 2.000 pessoas, que tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e a valorização dos artistas locais e convidados. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, festivais, mostras, intervenções e atividades culturais diversas, fomentando o acesso democrático à cultura e a integração da comunidade em larga escala.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 20.333,33 R$ 406.666,60
19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO MUSICAL: Conjunto de 10 ou mais artistas que realizam apresentações musicais. Pode abranger formações diversas, incluindo voz, instrumentos acústicos, percussão, sopro, cordas ou eletrônicos, com foco em estilos variados, incluindo música popular, regional, erudita ou tradicional. EVENTO DE GRANDE PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público acima de 2.000 pessoas, que tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e a valorização dos artistas locais e convidados. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, festivais, mostras, intervenções e atividades culturais diversas, fomentando o acesso democrático à cultura e a integração da comunidade em larga escala.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 20.333,33 R$ 406.666,60
20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRUPO ARTÍSTICO: Coletivo formado por 10 ou mais integrantes que desenvolvem apresentações de caráter cultural e artístico, não necessariamente musicais. Pode envolver teatro, dança, circo, performance, cultura popular, poesia, intervenções urbanas, entre outras linguagens. EVENTO DE GRANDE PORTE: Evento realizado em espaços públicos e/ou privados, com estimativa de público acima de 2.000 pessoas, que tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e a valorização dos artistas locais e convidados. Abrange apresentações musicais, teatrais, de dança, festivais, mostras, intervenções e atividades culturais diversas, fomentando o acesso democrático à cultura e a integração da comunidade em larga escala.ServiçoNão se aplica SERV 20 R$ 17.166,67 R$ 343.333,40
Total estimado dos itens R$ 2.717.959,70

Objeto completo

Chamada Pública para Credenciamento de atrações artísticas para os eventos produzidos ou apoiados pelo Município de Pedro Leopoldo através da Secretaria Municipal de Bem Estar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
CNPJ
23.456.650/0001-41
Unidade
Divisão de Cultura, Lazer e Turismo
Código da unidade (UASG)
021502
Local
Pedro Leopoldo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
PL-69/2025 - CN - 6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23456650000141-1-000099/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.717.959,70 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Minas Gerais: é maior que 97% delas. Na amostra de 527 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.517.200,86, variando de R$ 141,00 a R$ 308.892.715,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.022.320,58, e o total já movimentado soma R$ 45 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, coleta de lixo e resíduos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 69/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.717.959,70, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 137 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Retificado - CR 006.pdf, MAPA DE RISCO - CREDENCIAMENTO 006-2025.pdf, TERMO DE ATUACAO - CREDENCIAMENTO 006-2025.pdf, DFD - CREDENCIAMENTO 006-2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Leopoldo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, em Pedro Leopoldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23456650000141-1-000099/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.