Chamada pública para convocação de agricultores familiares detentores de dap/caf, para adesão ao programa de aquisição de alimentos – paa, na modalidade “compra com doação…
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
- RETIFICACAO SEMAS.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- EDITAL CHAMADA PUBLICA N 10-2026 - PAA - SEMAS.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- termo de ratificacao inexigibilidade 10-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- termo de adjudicacao e homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | ABACAXIMaterialNão se aplica | KG | 35 | R$ 8,18 | R$ 286,30 |
| 3 | ABOBORA MADURA/SECAMaterialNão se aplica | KG | 77 | R$ 3,73 | R$ 287,21 |
| 4 | ABOBRINHA VERDEMaterialNão se aplica | KG | 57 | R$ 5,01 | R$ 285,57 |
| 5 | AÇAFRÃO BENEFICIADOMaterialNão se aplica | KG | 11 | R$ 21,61 | R$ 237,71 |
| 6 | ALFACEMaterialNão se aplica | KG | 6 | R$ 19,28 | R$ 115,68 |
| 7 | ALFACE HIDROPONICAMaterialNão se aplica | KG | 21 | R$ 21,61 | R$ 453,81 |
| 8 | ALMERÃO, IN NATURAL, FRESCOS, ÍNTEGROS, FIRMES, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, RACHADURAS, PERFURAÇÕES OU CORTES, MOLUSCOS E LARVAS. NÃO PODEM ESTAR AMASSADOS, MURCHOS OU APRESENTANDO SINAIS DE DOENÇA AMaterialNão se aplica | KG | 16 | R$ 17,65 | R$ 282,40 |
| 9 | amendoim com casca intacta, preservando nutrientes e sabor, sendo uma ótima fonte de proteínas, fibras e gorduras saudáveis.MaterialNão se aplica | KG | 14 | R$ 19,83 | R$ 277,62 |
| 10 | BANANA DA TERRA (FRITAR)MaterialNão se aplica | KG | 31 | R$ 9,09 | R$ 281,79 |
| 11 | BANANA MAÇAMaterialNão se aplica | KG | 41 | R$ 7,03 | R$ 288,23 |
| 12 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 42 | R$ 6,74 | R$ 283,08 |
| 13 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | KG | 33 | R$ 8,50 | R$ 280,50 |
| 14 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 52 | R$ 5,45 | R$ 283,40 |
| 15 | BERINJELA, IN NATURA NÃO PODE CONTER RACHADURAS, PERFURAÇÕES OU CORTES, MOLUSCOS E LARVAS. NÃO PODEM ESTAR AMASSADOS, MURCHOS OU APRESENTANDO SINAIS DE DOENÇA A SEREM TRANSPORTADOS EM CX PLÁSTICASMaterialNão se aplica | KG | 44 | R$ 6,41 | R$ 282,04 |
| 16 | CARÁ DA COSTA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO A GRANDE, INTEGRO, CASCA LISA, SEM INDICIO DE GERMINAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS.MaterialNão se aplica | KG | 23 | R$ 12,41 | R$ 285,43 |
| 17 | CASTANHA DO PARÁMaterialNão se aplica | KG | 17 | R$ 16,32 | R$ 277,44 |
| 18 | CEBOLINHA VERDEMaterialNão se aplica | KG | 8 | R$ 35,85 | R$ 286,80 |
| 19 | COENTROMaterialNão se aplica | KG | 6 | R$ 45,81 | R$ 274,86 |
| 20 | COLORAUMaterialNão se aplica | KG | 13 | R$ 21,76 | R$ 282,88 |
| 21 | COUVEMaterialNão se aplica | KG | 6 | R$ 21,71 | R$ 130,26 |
| 22 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 32 | R$ 8,98 | R$ 287,36 |
| 23 | INHAMEMaterialNão se aplica | KG | 26 | R$ 10,79 | R$ 280,54 |
| 24 | JILÓMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 9,53 | R$ 285,90 |
| 25 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | KG | 44 | R$ 6,43 | R$ 282,92 |
| 26 | LIMÃO ROSAMaterialNão se aplica | KG | 61 | R$ 4,68 | R$ 285,48 |
| 27 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 5,72 | R$ 286,00 |
| 28 | MAMÃO COMUM CAIPIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS, ÍNTEGRA, MATURAÇÃO NATURAL.MaterialNão se aplica | KG | 43 | R$ 6,68 | R$ 287,24 |
| 29 | MAMÃO HAVAI/PAPAIAMaterialNão se aplica | KG | 38 | R$ 7,49 | R$ 284,62 |
| 30 | MANDIOCA COM CASCAMaterialNão se aplica | KG | 62 | R$ 4,63 | R$ 287,06 |
| 31 | MARACUJÁ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS, ÍNTEGRA, MATURAÇÃO NATURAL.MaterialNão se aplica | KG | 22 | R$ 12,64 | R$ 278,08 |
| 32 | maxixe de primeira qualidade, firmes, colhidas antes de ficarem amarelas, que são mais suculentas e maiores. deve ter a casca verde e não apresentarMaterialNão se aplica | KG | 31 | R$ 9,23 | R$ 286,13 |
| 33 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 74 | R$ 3,87 | R$ 286,38 |
| 34 | MEL DE ABELHAMaterialNão se aplica | LITROS | 4 | R$ 65,38 | R$ 261,52 |
| 35 | MILHO VERDE EM ESPIGAMaterialNão se aplica | KG | 33 | R$ 8,65 | R$ 285,45 |
| 36 | PÃOMaterialNão se aplica | KG | 16 | R$ 17,67 | R$ 282,72 |
| 37 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 51 | R$ 5,63 | R$ 287,13 |
| 38 | Pimenta de CheiroMaterialNão se aplica | KG | 12 | R$ 23,23 | R$ 278,76 |
| 39 | PIMENTÃOMaterialNão se aplica | KG | 26 | R$ 10,83 | R$ 281,58 |
| 40 | PITAYA DE PRIMEIRA QUALIDADE, A casca deve ter uma cor intensa e brilhante (rosa, vermelha ou amarela, dependendo da variedade), sem manchas escuras, furos, rachaduras ou sinais de mofo. As brácteas (MaterialNão se aplica | KG | 8 | R$ 35,58 | R$ 284,64 |
| 41 | POLPA DE ABACAXIMaterialNão se aplica | KG | 35 | R$ 25,06 | R$ 877,10 |
| 42 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | KG | 15 | R$ 18,21 | R$ 273,15 |
| 43 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 13 | R$ 21,73 | R$ 282,49 |
| 44 | POLPA DE MARACUJAMaterialNão se aplica | KG | 7 | R$ 39,48 | R$ 276,36 |
| 45 | POLPA DE TAMARINDO 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E RESISTENTEMaterialNão se aplica | KG | 13 | R$ 22,07 | R$ 286,91 |
| 46 | QUIABOMaterialNão se aplica | KG | 31 | R$ 9,18 | R$ 284,58 |
| 47 | RÚCULAMaterialNão se aplica | KG | 14 | R$ 19,78 | R$ 276,92 |
| 48 | SALSAMaterialNão se aplica | KG | 5 | R$ 52,28 | R$ 261,40 |
| 49 | TANGERINA MARGOTEMaterialNão se aplica | KG | 27 | R$ 10,46 | R$ 282,42 |
| 50 | TANGERINA MEXERICAMaterialNão se aplica | KG | 24 | R$ 11,64 | R$ 279,36 |
| 51 | TANGERINA PONKANMaterialNão se aplica | KG | 31 | R$ 9,04 | R$ 280,24 |
| 52 | ABACATE, IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ SEU CONSUMO.MaterialNão se aplica | KG | 33 | R$ 8,56 | R$ 282,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.785,93 | ||||
Objeto completo
Chamada pública para convocação de agricultores familiares detentores de dap/caf, para adesão ao programa de aquisição de alimentos – paa, na modalidade “compra com doação simultânea” – cds.
Informação complementar
A presente justificativa tem como objetivo demonstrar a viabilidade da realização de Chamada Pública para aquisição de hortaliças in natura no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.), conforme previsto na **Lei nº 14.133/2021** e nas normativas específicas do programa. A aquisição das hortaliças visa **atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)**, garantindo o fornecimento de alimentos frescos, de qualidade e provenientes da **agricultura familiar local**, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo serviço socioassistencial.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALE DO ANARI
- CNPJ
- 84.722.917/0001-90
- Unidade
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 84722917000190
- Local
- Vale do Anari - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 720/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 84722917000190-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.785,93 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Rondônia: é maior que 32% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.682.970,97, variando de R$ 300,00 a R$ 13.546.563,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI publicou 30 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.303,51, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.785,93, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RETIFICACAO SEMAS.pdf, EDITAL CHAMADA PUBLICA N 10-2026 - PAA - SEMAS.pdf, termo de ratificacao inexigibilidade 10-2026.pdf, termo de adjudicacao e homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vale do Anari - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, em Vale do Anari - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84722917000190-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.