Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da…
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Produto deve estar inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto.Material | QUILO | 50 | R$ 6,67 | R$ 333,34 |
| 2 | Produto, espécie italiana, de primeira qualidade, inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto.Material | QUILO | 200 | R$ 7,17 | R$ 1.433,34 |
| 3 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 4,67 | R$ 5.600,04 |
| 4 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILO | 50 | R$ 19,33 | R$ 966,66 |
| 5 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto.Material | QUILO | 200 | R$ 16,00 | R$ 3.200,00 |
| 6 | Produto lavado, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superfície externa. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILO | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| 7 | BATATA DOCE - Produto deve estar fresco, sem folhas, sãs e inteiras, no ponto de maturação adequado para consumo. Deverão ter o tamanho médio. Isentas de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ ou outras substâncias tóxicas. Sacos contendo o peso solicitado.Material | QUILO | 100 | R$ 6,33 | R$ 633,33 |
| 8 | BANANA NANICA - Produto deve estar inteiro, limpo, firme e apresentar cor e odor característicos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, podridão, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Em pencas contendo 12 unidades.Material | QUILO | 500 | R$ 6,33 | R$ 3.166,65 |
| 9 | Produto devera estar fresco, sem folhas, sãs e inteiras, no ponto de maturação adequado para consumo. Isentas de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILO | 100 | R$ 6,67 | R$ 666,67 |
| 10 | Produto 1ª Qualidade, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.Material | QUILO | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 11 | Produto procedente de uma planta sadia, destinado ao consumo În Natura, congelada, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, próprios da variedades, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica provocadas por insetos e doenças. Não conter substancia terrosa, sujidades, resíduos de fertilizantes e corpos estranhos aderentes a casca. Tamanho médio e uniforme.Material | QUILO | 200 | R$ 11,67 | R$ 2.333,34 |
| 12 | Produto fresco, tamanho e coloração uniforme, com aproximadamente 300 gramas. Isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | MAÇO | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 13 | Produto devera estar fresco, limpo, firme, intacto, sem folhas, tamanho médio. Não poderão estar murchas ou danificadas, rachadas ou quebradas, e nem apresentar podridão, manchas, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitas ou larvas.Material | QUILO | 150 | R$ 7,33 | R$ 1.100,00 |
| 14 | CHUCHU - Produto deve estar fresco, inteiro e firme, sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensívos agrícolas e/ou outras substãncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, amassados e/ou grau de maturação que interfiram na sua utilização no tempo médio previsto.Material | QUILO | 80 | R$ 6,67 | R$ 533,34 |
| 15 | Produto devera estar fresco, viçoso, de cor verde escuro, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelamento, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILO | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 16 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal.Material | UNIDADE | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 17 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal.Material | QUILO | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 18 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal.Material | QUILO | 50 | R$ 7,33 | R$ 366,66 |
| 19 | FEIJÃO, TIPO 1, CARIOCA. Produto seco, sem umidade, não refrigerado, classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto alimentos que não seja feijão. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1KG.Material | QUILO | 1.200 | R$ 9,00 | R$ 10.800,00 |
| 20 | Produto devera estar fresco, inteiro, com cor e odor característico, no ponto de maturação adequado para consumo, isentos de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar livres da maior parte possível de substâncias terrosas. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILOGRAMA | 50 | R$ 6,33 | R$ 316,66 |
| 21 | Produto devera estar fresco, inteiro, com cor e odor característico, no ponto de maturação adequado para consumo, isentos de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar livres da maior parte possível de substâncias terrosas. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.Material | QUILO | 50 | R$ 8,67 | R$ 433,34 |
| 22 | Produto procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa.Material | QUILO | 200 | R$ 6,33 | R$ 1.266,66 |
| 23 | Produto procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa.Material | QUILO | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 24 | Mel de abelha puro, cor e cheiro característicos, sem sinais de cristalização, embalados em saches de 5g, com registro no SIM (Selo Inspeção Municipal).Material | SACHE | 4.000 | R$ 5,33 | R$ 21.333,20 |
| 25 | MANDIOCA - Produto fresco, compacto, firme, tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos, parasitas e larvas.Material | QUILO | 300 | R$ 7,33 | R$ 2.199,99 |
| 26 | Produto fresco, compacto, firme, tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos, parasitas e larvas.Material | QUILO | 100 | R$ 16,67 | R$ 1.666,67 |
| 27 | Produto redondo, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Material | QUILO | 100 | R$ 28,33 | R$ 2.833,33 |
| 28 | MILHO VERDE - Produto in natura tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte. Características adicionais: íntegro, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheiro característico do produto, com grau de maturidade adequado para sua utilização. Isento de insetos ou parasitas, bem como de danos por estes provocados.Material | UNIDADE | 1.500 | R$ 2,67 | R$ 4.000,05 |
| 29 | Produto de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, liso, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | QUILO | 500 | R$ 7,67 | R$ 3.833,35 |
| 30 | Produto de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, liso, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | QUILO | 50 | R$ 11,67 | R$ 583,34 |
| 31 | Produto devera apresentar grau de maturação, sem a cor amarela, de tamanho uniforme e sabor próprio, livres de sujidades, parasitas ou larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | QUILO | 50 | R$ 18,33 | R$ 916,66 |
| 32 | Produto em tamanho médio, fresco, maduro, porém firmes, inteiros e sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, danos mecânicos e físicos oriundos de manuseio ou transporte, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas. Deverão ter coloração uniforme, com grau de maturação adequado à sua utilização prevista.Material | QUILO | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 33 | Produto devera estar fresco, intactos e firmes, sem manchas, coloração uniforme, sem sinais de amarelamento. De tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas. Não poderão estar danificados e nem apresentar podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas.Material | UNIDADE | 150 | R$ 7,67 | R$ 1.150,00 |
| 34 | Produto em tamanho médio, fresco, maduro, porém firmes, inteiros e sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, danos mecânicos e físicos oriundos de manuseio ou transporte, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas. Deverão ter coloração uniforme, com grau de maturação adequado à sua utilização prevista.Material | QUILO | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.566,62 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- CNPJ
- 45.686.227/0001-70
- Unidade
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Natividade da Serra - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 69/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45686227000170-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.566,62 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.840,41, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA publicou 38 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.423,81, e o total já movimentado soma R$ 24,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.566,62, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 Edital Dispensa 0322026 Retificado, TRSaaSconsolidadocompletoassinado Retificado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natividade da Serra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, em Natividade da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45686227000170-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.