Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega…
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Unidade | 16.710 | R$ 3,26 | R$ 54.474,60 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Unidade | 23.235 | R$ 6,06 | R$ 140.804,10 |
| 3 | Chá Alimentação apresentação: cápsula 2,50 g, características adicionais: compatível com cafeteira tres modelo s04, tipo: capim santoMaterialNão se aplica | Unidade | 875 | R$ 17,00 | R$ 14.875,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 14.365 | R$ 7,25 | R$ 104.146,25 |
| 5 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Unidade | 9.255 | R$ 7,22 | R$ 66.821,10 |
| 6 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Unidade | 5.250 | R$ 2,94 | R$ 15.435,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Unidade | 2.495 | R$ 5,50 | R$ 13.722,50 |
| 8 | Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica | Unidade | 10.960 | R$ 7,99 | R$ 87.570,40 |
| 9 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 3.295 | R$ 6,10 | R$ 20.099,50 |
| 10 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Unidade | 19.615 | R$ 7,66 | R$ 150.250,90 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana da terra / banana compridaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.580 | R$ 9,87 | R$ 64.944,60 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 57.045 | R$ 6,45 | R$ 367.940,25 |
| 13 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 16.325 | R$ 6,44 | R$ 105.133,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 95.950 | R$ 3,75 | R$ 359.812,50 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Unidade | 33.495 | R$ 5,44 | R$ 182.212,80 |
| 16 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpo, tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.800 | R$ 29,50 | R$ 141.600,00 |
| 17 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialNão se aplica | Unidade | 13.135 | R$ 22,38 | R$ 293.961,30 |
| 18 | Bolo Alimentício ingredientes: mandioca, requeijão e milho, peso: 15, sabor: mandioca, tipo: bolinhoMaterialNão se aplica | Unidade | 24.640 | R$ 2,91 | R$ 71.702,40 |
| 19 | Bolo Alimentício peso: 40, prazo validade: mínimo 6 meses, sabor: baunilhaMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 23,92 | R$ 11.960,00 |
| 20 | Bolo Alimentício peso: 40, prazo validade: mínimo 6 meses, sabor: baunilhaMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 20,53 | R$ 82.120,00 |
| 21 | Bolo Alimentício características adicionais: fatiado, com cobertura de chocolate, peso: 400, sabor: cenoura, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 25,79 | R$ 23.211,00 |
| 22 | Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.105 | R$ 9,53 | R$ 48.650,65 |
| 23 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Unidade | 18.710 | R$ 9,10 | R$ 170.261,00 |
| 24 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.075 | R$ 13,05 | R$ 118.428,75 |
| 25 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 16,89 | R$ 67.560,00 |
| 26 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.100 | R$ 14,63 | R$ 59.983,00 |
| 27 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.000 | R$ 12,61 | R$ 113.490,00 |
| 28 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.000 | R$ 13,83 | R$ 124.470,00 |
| 29 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: umbuMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 18,44 | R$ 9.220,00 |
| 30 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 21.700 | R$ 33,42 | R$ 725.214,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.810.074,60 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO JARDIM
- CNPJ
- 10.260.222/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Código da unidade (UASG)
- 982333
- Local
- Belo Jardim - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 07/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10260222000105-1-000212/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.810.074,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 92% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 320 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.600,31, e o total já movimentado soma R$ 134 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 198/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.810.074,60, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05_DFD_Chamada_Publica_Assinado.pdf, CONTRATO 93.26 AFABEL ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Jardim - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.