CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12…
MUNICIPIO DE CAXAMBU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 12. MAMAO FORMOSA : De Primeira, Classe K ou 1.000, porte médio, pesando aproximadamente de 1,0 Kg (um quilo) a 1,3 Kg (um quilo e trezentos) cada unidade, coloração da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75% da superfície da casca amarelada), fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes. Deverá ser firmes, com coloração amareladas, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado.podendo ser organicoMaterialNão se aplica | KG | 780 | R$ 12,88 | R$ 10.046,40 |
| 2 | ABOBORA MADURA De Primeira, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 1.100 | R$ 7,69 | R$ 8.459,00 |
| 3 | ABOBRINHA ITÁLIA DE 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 850 | R$ 8,00 | R$ 6.800,00 |
| 4 | ALFACE DE 1ª qualidade, hortaliça fresca, com folhas integras, limpa e com coloração uniforme com grau de maturação que lhe permita suportar o transporte. Podendo ser orgânicoMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 14,00 | R$ 5.600,00 |
| 5 | ALHO BULBO- tamanho médio, com características integras e de primeira qualidade; isentos de sujidades , insetos , parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca ,não deve apresentar quaisquer lesões.Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 36,69 | R$ 14.676,00 |
| 6 | BANANA PRATA - fruto de tamanho médio, limpa, de primeira qualidade, com grau de maturação que lhe permita suportar o transporte, ausência de parasitas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderidos. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 8.100 | R$ 7,50 | R$ 60.750,00 |
| 7 | BETERRABA - Porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida, podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 850 | R$ 7,18 | R$ 6.103,00 |
| 8 | BRÓCOLIS HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS INTEGRAS, LIMPAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. COLORAÇÃO UNIFORME, AUSENCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS OU CORPOS ESTRANHOS. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | KG | 450 | R$ 15,96 | R$ 7.182,00 |
| 9 | CEBOLA - De Primeira, tamanho médio, se apresentando de ótima qualidade, nacional. Deverá apresentar-se compacta e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitos e materiais estranhos, Deverá apresentar-se sem brotas, sem danos mecânicos, sem estar deformados, estar sem ataques de pragas e doenças. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 6,44 | R$ 5.152,00 |
| 10 | CENOURA - raiz tuberosa, suculenta de tamanho médio no estado in-natura, de primeira qualidade, fresco, limpo, sabor típico da espécie, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânicoMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 6,92 | R$ 5.536,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE - 1ª qualidade, fresco, limpo, sabor típico da espécie, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou mecânica ou biológica. Podendo ser orgânicoMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 13,50 | R$ 3.375,00 |
| 12 | CHUCHU Fruto de tamanho médio limpa de primeira qualidade acondicionada de forma a evita danos físicos ,apresentando -se integras com grau de maturação que lhe permita suportar o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo , ausência de parasitas , larvas corpos estranhos aderidos , com caraterísticas integra e de primeira qualidadeMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 7,83 | R$ 6.264,00 |
| 13 | COUVE - hortaliça fresca, de primeira qualidade, limpa, apresentando-se com folhas integras e grau de maturação que lhe permita suportar o transporte. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 8,09 | R$ 3.236,00 |
| 14 | COUVE FLOR - de primeira, de cor creme, classe 6 (diâmetro da cabeça maior ou igual a 190 mm e menor que 210 mm), categoria: i, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 18,31 | R$ 9.155,00 |
| 15 | ESPINAFRE - hortaliça fresca, de 1ª qualidade, apresentando-se integras com grau de maturação que lhe permita suportar o transporte, e a conservação em condições adequadas para o consumo, ausência de parasitas, sujidades, larvas corpos estranhos aderidos, podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 12,97 | R$ 2.594,00 |
| 16 | GOIABA Do Grupo Vermelha. Sub Grupo: Verde Amarelada. Classe: Calibre 7 (diâmetro de 70 a 80 mm); Categoria I. As goiabas deverão apresentar as características da cultivar bem definidas, serem sãs, inteiras, limpas e devem estar dentro da classificação adequada, obedecendo o limite de defeitos. As goiabas deverão ser uniformes em tamanho e devem estar bem agregadas na embalagem (não excessivamente), em camadas uniformes. Uma boa uniformidade em tamanho significa não ter mais que 10% de goiabas fora da classe. Deverá estar fresca, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá ser entregue em caixa do tipo grade. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado.podendo ser organicoMaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 9,10 | R$ 22.750,00 |
| 17 | INHAME - deverá ser de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, compacto e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 900 | R$ 8,32 | R$ 7.488,00 |
| 18 | LARANJA PÊRA - deverá ser fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. as frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 6,69 | R$ 20.070,00 |
| 19 | MANDIOCA - raiz carnuda, grossa, descascada, in-natura, de primeira qualidade, fresco, limpo, sabor típico da espécie, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 1.100 | R$ 5,84 | R$ 6.424,00 |
| 20 | MELANCIA - De Primeira. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: - serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 5,22 | R$ 4.176,00 |
| 21 | PIMENTAO VERDE - casca lisa, brilhante, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo. Podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 7,68 | R$ 2.304,00 |
| 22 | REPOLHO - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, acondicionada de forma a evitar danos físicos, grau de maturação que lhe permita suportar o transporte, e a conservação em condições adequadas para o consumo, podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 850 | R$ 5,10 | R$ 4.335,00 |
| 23 | TANGERINA POKAN . Classe 78 Coloração C 4; Categoria I. Deve apresentar as características da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, sem rachaduras e danos mecânicos. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado.MaterialNão se aplica | UN | 2.200 | R$ 7,60 | R$ 16.720,00 |
| 24 | TOMATE - fruto de tamanho médio limpo, 1ª qualidade, acondicionado de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegros e com grau de maturação que lhe permita suportar o transporte, podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 2.315 | R$ 8,01 | R$ 18.543,15 |
| 25 | VAGEM - 1ª qualidade, fresco, limpo, sabor típico da espécie, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou mecânica ou biológica, podendo ser orgânico.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 10,50 | R$ 3.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 260.888,55 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXAMBU
- CNPJ
- 18.008.870/0001-72
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0201
- Local
- Caxambu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- PL-10/2026 - 12 - 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008870000172-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 260.888,55 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.732 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.941.908,77, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXAMBU publicou 213 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.877,19, e o total já movimentado soma R$ 31,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material odontológico, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 260.888,55, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caxambu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXAMBU, em Caxambu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008870000172-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.