Chamada Pública para aquisição de alimentos secos para a merenda escolar II (PNAE).
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Documentos do edital
- Anexo III Modelos de projeto de venda PNAE Edital · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- TR Edital · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- CP 1082026 Alimentos Secos II PNAE Edital · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- Publicacoes Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA. Grãos de tamanhos homogêneos e brilhantes. B - FEIJÃO CARIOCA. Grãos de tamanhos homogêneos e brilhantes. Bom cozimento e rendimento, caldo emcorpado. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem lacrada de 01 kg. Embalagem secundária de caixa de papelão resistente ou fardo plástico resistente. De primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados, carunchos, sujidade. Não deve conter parasitas, detritos, matéria terrosa ou outras substâncias impróprias ao produtos. Deve conter data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ano, lote e informações nutricionais visíveis no rótulo. Validade mínima aceita a partir da entrega 08 meses.Material | KG | 250 | R$ 12,10 | R$ 3.025,00 |
| 2 | FEIJÃO PRETO, tipo I, grupo I, classe preto. Grãos de tamanh - FEIJÃO PRETO, tipo I, grupo I, classe preto. Grãos de tamanhos homogêneos e brilhantes. Bom cozimento e rendimento, caldo emcorpado. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem lacrada de 01 kg. Embalagem secundária de caixa de papelão resistente ou fardo plástico resistente. De primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados, carunchos, sujidade. Não deve conter parasitas, detritos, matéria terrosa ou outras substâncias impróprias ao produtos. Deve conter data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ano, lote e informações nutricionais visíveis no rótulo. Validade mínima aceita a partir da entrega 08 meses.Material | KG | 2.000 | R$ 10,24 | R$ 20.480,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ, integral instantâneo. Ingredientes: leite fluid - LEITE EM PÓ, integral instantâneo. Ingredientes: leite fluido integral e emulcificante lecitina de soja. Sem glúten. Embalagem aluminizada de 01 Kg e prazo de validade de aproximadamente 12 meses. Com registro no ministério da agricultura, sif/dipoa, ou órgão competente. Validade mínima aceita a partir da entrega 10 meses.Material | KG | 3.000 | R$ 43,84 | R$ 131.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.025,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para aquisição de alimentos secos para a merenda escolar II (PNAE).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
- CNPJ
- 90.836.693/0001-40
- Unidade
- Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
- Código da unidade (UASG)
- 003
- Local
- Capão da Canoa - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 585/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90836693000140-1-000581/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.025,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA publicou 154 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.654,10, e o total já movimentado soma R$ 53,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 108/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.025,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo III Modelos de projeto de venda PNAE, TR, CP 1082026 Alimentos Secos II PNAE, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90836693000140-1-000581/2026 · Última atualização do órgão: 10/07/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.