CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.000 | R$ 11,49 | R$ 34.470,00 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÁ-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.800 | R$ 8,72 | R$ 15.696,00 |
| 3 | ABOBRINHA-MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 10,42 | R$ 5.210,00 |
| 4 | ALFACE-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.250 | R$ 27,77 | R$ 34.712,50 |
| 5 | BANANA DA TERRA-MaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 15,36 | R$ 46.080,00 |
| 6 | BANANA PRATA-MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 12,32 | R$ 61.600,00 |
| 7 | BATATA DOCE-MaterialNão se aplica | QUILO | 400 | R$ 7,50 | R$ 3.000,00 |
| 8 | BETERRABA-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 9,04 | R$ 9.040,00 |
| 9 | BISCOITO ASSADO-MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 67,44 | R$ 53.952,00 |
| 10 | CENOURA-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 8,66 | R$ 12.990,00 |
| 11 | CHUCHU-MaterialNão se aplica | QUILO | 450 | R$ 9,61 | R$ 4.324,50 |
| 12 | COUVE-MaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 34,36 | R$ 20.616,00 |
| 13 | DOCE DE LEITE EM PEDAÇOS 30GRS-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 14.000 | R$ 3,82 | R$ 53.480,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA 1KG-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 24,83 | R$ 37.245,00 |
| 15 | LARANJA-MaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 8,78 | R$ 26.340,00 |
| 16 | MAMAO FORMOSA-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 11,47 | R$ 11.470,00 |
| 17 | MANDIOCA-MaterialNão se aplica | QUILO | 2.800 | R$ 12,11 | R$ 33.908,00 |
| 18 | MELANCIA-MaterialNão se aplica | QUILO | 5.500 | R$ 7,93 | R$ 43.615,00 |
| 19 | OVOS DUZIA-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.200 | R$ 13,65 | R$ 30.030,00 |
| 20 | PAO CARECA-MaterialNão se aplica | QUILO | 4.500 | R$ 43,72 | R$ 196.740,00 |
| 21 | PÃO CARECA ZERO LACTOSE-MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 48,51 | R$ 14.553,00 |
| 22 | POLPA DE SUCO ABACAXI-MaterialNão se aplica | PACOTE | 500 | R$ 35,45 | R$ 17.725,00 |
| 23 | POLPA DE ACEROLA-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 40,64 | R$ 20.320,00 |
| 24 | POLPA DE CAJU-MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 41,49 | R$ 20.745,00 |
| 25 | POLPA SUCO DE MARACUJÁ-MaterialNão se aplica | PACOTE | 500 | R$ 45,74 | R$ 22.870,00 |
| 26 | POLVILHO-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 18,63 | R$ 27.945,00 |
| 27 | QUEIJO RALADO-MaterialNão se aplica | QUILO | 400 | R$ 75,30 | R$ 30.120,00 |
| 28 | MUSSARELA FATIADA-MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 75,64 | R$ 60.512,00 |
| 29 | REPOLHO-MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 9,43 | R$ 23.575,00 |
| 30 | ROSCA-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 49,65 | R$ 34.755,00 |
| 31 | ROSCA ZERO LACTOSE-MaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 54,70 | R$ 2.735,00 |
| 32 | TOMATE-MaterialNão se aplica | QUILO | 2.200 | R$ 13,07 | R$ 28.754,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.039.128,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2027
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 19.500.817/0001-57
- Unidade
- FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 1701
- Local
- Mineiros - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 2026056433
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19500817000157-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.039.128,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Goiás: é maior que 91% delas. Na amostra de 417 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.413.447,94, variando de R$ 160,00 a R$ 336.903.164,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 73 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.642,78, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 109364/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.039.128,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mineiros - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Mineiros - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19500817000157-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.