Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA
Documentos do edital
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA - AVISO DE CHAMADA PUBLICA - DOU - Imprensa Nacional.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Despacho de autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Parecer_Referencial 001.2026 - PNAE.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- resolucao-cd_fnde-no-4-de-26-de-fevereiro-de-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Cotacao Produtores.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Nota_Tecnica_3_de_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- cotacao-resumido-24-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 478 | R$ 10,33 | R$ 4.937,74 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: araçáMaterialNão se aplica | Quilograma | 204 | R$ 13,00 | R$ 2.652,00 |
| 3 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 203 | R$ 10,67 | R$ 2.166,01 |
| 4 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 490 | R$ 11,33 | R$ 5.551,70 |
| 5 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 371 | R$ 10,67 | R$ 3.958,57 |
| 6 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 254 | R$ 11,00 | R$ 2.794,00 |
| 7 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 490 | R$ 10,60 | R$ 5.194,00 |
| 8 | FRUTA TIPO: MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, ADICIONAL: ORGÂNICAMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 12,66 | R$ 6.330,00 |
| 9 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 173 | R$ 10,33 | R$ 1.787,09 |
| 10 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 23,33 | R$ 3.499,50 |
| 11 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 22 | R$ 10,67 | R$ 234,74 |
| 12 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 11,33 | R$ 3.965,50 |
| 13 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 9,67 | R$ 2.417,50 |
| 14 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 10,67 | R$ 10,67 |
| 15 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 11,00 | R$ 880,00 |
| 16 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,60 | R$ 2.120,00 |
| 17 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,66 | R$ 1.899,00 |
| 18 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 173 | R$ 10,33 | R$ 1.787,09 |
| 19 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 23,33 | R$ 3.499,50 |
| 20 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 11,33 | R$ 3.965,50 |
| 21 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 9,67 | R$ 2.417,50 |
| 22 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 11,00 | R$ 880,00 |
| 23 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,60 | R$ 2.120,00 |
| 24 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,66 | R$ 1.899,00 |
| 25 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 11,33 | R$ 2.832,50 |
| 26 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 220 | R$ 9,67 | R$ 2.127,40 |
| 27 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 11,00 | R$ 880,00 |
| 28 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,66 | R$ 1.899,00 |
| 29 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 172 | R$ 10,33 | R$ 1.776,76 |
| 30 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 23,33 | R$ 2.333,00 |
| 31 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 11,33 | R$ 2.266,00 |
| 32 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 9,67 | R$ 2.901,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 11,00 | R$ 880,00 |
| 34 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 10,60 | R$ 1.590,00 |
| 35 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,66 | R$ 1.899,00 |
| 36 | Fruta apresentação: natural, tipo: pupunhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,67 | R$ 483,50 |
| 37 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: araçáMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 13,00 | R$ 481,00 |
| 38 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 97 | R$ 23,33 | R$ 2.263,01 |
| 39 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 11,33 | R$ 1.631,52 |
| 40 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 162 | R$ 11,00 | R$ 1.782,00 |
| 41 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 9,67 | R$ 2.320,80 |
| 42 | Fruta apresentação: natural, tipo: pupunhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 9,67 | R$ 1.450,50 |
| 43 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 97 | R$ 23,33 | R$ 2.263,01 |
| 44 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 11,33 | R$ 1.631,52 |
| 45 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 162 | R$ 11,00 | R$ 1.782,00 |
| 46 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 69 | R$ 10,60 | R$ 731,40 |
| 47 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: araçáMaterialNão se aplica | Quilograma | 36 | R$ 13,00 | R$ 468,00 |
| 48 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 97 | R$ 23,33 | R$ 2.263,01 |
| 49 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 143 | R$ 11,33 | R$ 1.620,19 |
| 50 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 11,00 | R$ 1.760,00 |
| 51 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 9,67 | R$ 2.320,80 |
| 52 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 96 | R$ 23,33 | R$ 2.239,68 |
| 53 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 143 | R$ 11,33 | R$ 1.620,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 117.463,40 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Tabatinga.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CNPJ
- 10.792.928/0001-00
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 158561
- Local
- Tabatinga - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23385000514202631
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10792928000100-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 117.463,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 73% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 144 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.044,54, e o total já movimentado soma R$ 46 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 117.463,40, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CHAMADA PUBLICA - AVISO DE CHAMADA PUBLICA - DOU - Imprensa Nacional.pdf, Despacho de autorizacao.pdf, Parecer_Referencial 001.2026 - PNAE.pdf, resolucao-cd_fnde-no-4-de-26-de-fevereiro-de-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tabatinga - AM?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.