Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa…
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA. GRAU DE MATURAÇÃO PARA CONSUMO NA SEMANA DE ENTREGA. EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETEM A SUA APARÊNCIA, FRESCOS E FIRMES.MaterialNão se aplica | UN | 3.200 | R$ 11,16 | R$ 35.712,00 |
| 2 | ABOBRINHA VERDE (ITALIANA), DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | KG | 840 | R$ 11,17 | R$ 9.382,80 |
| 3 | ALFACE DE PRIMEIRA, EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | UN | 3.000 | R$ 7,33 | R$ 21.990,00 |
| 4 | BANANA PRATA , GRANDE COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA, ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, ODORES ESTRANHOS. KG.MaterialNão se aplica | KG | 5.800 | R$ 13,59 | R$ 78.822,00 |
| 5 | BATATA DOCE , DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.KGMaterialNão se aplica | KG | 1.020 | R$ 6,17 | R$ 6.293,40 |
| 6 | BETERRABA - TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.MaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 7,66 | R$ 9.958,00 |
| 7 | BISCOITO DE POLVILHO CONGELADO - SEM GLUTEN COM PESO UNITÁRIO EM MÉDIA DE 15 GRAMAS, CONTENDO OS INGREDIENTES POLVILHO AZEDO OU DOCE, AGUA, ÓLEO, OVOS E SAL. EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE E (PESO LÍQUIDO - 1 KG)MaterialNão se aplica | KG | 680 | R$ 58,33 | R$ 39.664,40 |
| 8 | BISCOITO DE POLVILHO AZEDO - COMPOSTO POR POLVILHO AZEDO, OVOS, ÓLEO, LEITE E SAL. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, LACRADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 1KG/PACOTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PADRÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, SUA DATA DE FABRICAÇÃO DEVE SER PRÓXIMA DA ENTREGA DEVIDO A SER UM PRODUTO SEM CONSERVANTES E SUA VÁLIDADE MÁXIMA DEVERÁ SER DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 64,94 | R$ 129.880,00 |
| 9 | CARNE DE SUÍNO - PERNIL - CORTADO EM CUBOS, ISENTO DE OSSOS, EXCESSOS DE GORDURA, NÓDULOS E CARTILAGENS, CONGELADA ATÉ - 12º PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. DE ASPECTO FIRME NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS E ODOR PRÓPRIO.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 30,04 | R$ 120.160,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE (50% CEBOLINHA, 50% SALSA) (MAÇO PADRÃO) DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O CONSUMO INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO (MAÇO COM APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS).MaterialNão se aplica | MÇ | 1.900 | R$ 6,50 | R$ 12.350,00 |
| 11 | CENOURA - SEM BROTOS, SELECIONADA, IN NATURA, COR LARANJA-VIVO, FIRME, SÃS, FRESCAS, FIRME, LISA, SEM RUGAS. ISENTAS DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | KG | 2.600 | R$ 8,65 | R$ 22.490,00 |
| 12 | COUVE SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. MAÇO COM APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS.MaterialNão se aplica | MÇ | 1.800 | R$ 7,16 | R$ 12.888,00 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA BRANCA PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA. BIJU, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATERIAIS TERROSOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UNIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE E (PESO LÍQUIDO - 1KG )MaterialNão se aplica | PC | 400 | R$ 19,75 | R$ 7.900,00 |
| 14 | LARANJA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 7,96 | R$ 31.840,00 |
| 15 | LIMÃO (TAITI, GALEGO, CRAVO)- FRUTO IN NATURA, 1ª QUALIDADE, EXTRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE FUNGOS, BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA, ISENTOS DE PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 8,36 | R$ 5.016,00 |
| 16 | LINGUIÇA SUÍNA PURA - FRESCA DE 1ª QUALIDADE PREPARADA COM CARNE SUÍNA COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ADICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUJEITA A VERIFICAÇÃO NO ATO DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 33,74 | R$ 118.090,00 |
| 17 | MAMÃO PAPAIA OU FORMOSA FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | KG | 3.200 | R$ 14,33 | R$ 45.856,00 |
| 18 | MANDIOCA (AIPIM) DESCASCADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 11,43 | R$ 17.145,00 |
| 19 | MANGA - GRAÚDA, FIRME, CASCA FINA POLPA SUCULENTA DE SABOR SUAVE, COLORAÇÃO ALARANJADO INTENSO. ISENTO DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA.MaterialNão se aplica | KG | 2.600 | R$ 13,53 | R$ 35.178,00 |
| 20 | MELANCIA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS PELO EXCEÇO DE MATURAÇÃO.MaterialNão se aplica | KG | 13.000 | R$ 9,60 | R$ 124.800,00 |
| 21 | MILHO VERDE DE PRIMEIRA (DESCASCADO), APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS.MaterialNão se aplica | DZ | 1.200 | R$ 19,34 | R$ 23.208,00 |
| 22 | PÃO DE COCO - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO- SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, LEITE, SAL, AÇÚCAR, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 57,33 | R$ 45.864,00 |
| 23 | PÃO DE MILHO PRODUTO A BASE DE FARINHA DE MILHO, CASEIRO, COM PESO APROXIMADO DE 60G, ENTREGUE PÓS COCÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, INTEGRA, LACRADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 1KG/PACOTE. ROTULAGEM ESPECÍFICA DO PRODUTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PADRÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTANDO MACIO, SEM PRESENÇA DE MOFOS OU CORPOS ESTRANHOS. SUA DATA DE FABRICAÇÃO DEVE SER PRÓXIMA DA ENTREGA DEVIDO A SER UM PRODUTO SEM CONSERVANTES E SUA VÁLIDADE MAXÍMA DEVERÁ SER DE 7 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E SOB REFRIGERAÇÃO.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 55,33 | R$ 44.264,00 |
| 24 | PÃO DE QUEIJO PRONTO CONGELADO - PÃO DE QUEIJO PRONTO, CONGELADO. CONSTITUÍDO BASICAMENTE POR POLVILHO, FÉCULA DE MANDIOCA, MARGARINA, LEITE, OVOS, ÓLEO, SAL E QUEIJO. PODE CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO PODERÁ CONTER GLÚTEN E SEM GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVERÁ TER FORMATO ARREDONDADO COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 15 GRAMAS POR UNIDADE, SER DE FÁCIL PREPARO, PRECISANDO APENAS DO ASSAMENTO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTO DE CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO LEITOSO ATÓXICO, HERMETICAMENTE LACRADO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 2 KG.MaterialNão se aplica | KG | 825 | R$ 30,60 | R$ 25.245,00 |
| 25 | PIMENTA DE CHEIRO DE PRIMEIRA, IN NATURA, DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 30,00 | R$ 5.400,00 |
| 26 | QUEIJO RALADO TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. (PACOTE 500 GRAMAS)MaterialNão se aplica | PC | 200 | R$ 40,00 | R$ 8.000,00 |
| 27 | BOLACHA TIPO SEQUILHOS - SENDO COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL E AMIDO DE MILHO, SENDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, INTEGRA, LACRADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 1KG/PACOTE.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 66,97 | R$ 66.970,00 |
| 28 | TEMPERO PRONTO CASEIRO COMPOSTO POR SAL, ALHO, PIMENTA E ERVAS FINAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, ÍNTEGRA, LACRADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 2KG/PACOTE.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 22,53 | R$ 22.530,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.126.896,60 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG. Vide Termo de Referência, anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
- CNPJ
- 18.457.226/0001-81
- Unidade
- Prefeitura Municipal De Santa Vitoria
- Código da unidade (UASG)
- 28303
- Local
- Santa Vitória - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- PL-57/2026 - CH - 5
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18457226000181-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.126.896,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.392,02, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA publicou 27 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.731,27, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.126.896,60, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Chamada Publica - Agricultura Familiar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Vitória - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, em Santa Vitória - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18457226000181-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.