CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO…
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
Documentos do edital
- AUTORIZACAO_ABERTURA_LICITACAO (1) Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- DECLARACAO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- PLANILHA DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- AVISO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA BIJU..Material | KG | 650 | R$ 17,16 | R$ 11.154,00 |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA LIMPO DE QUALQUER TIPO DE IMPUREZAMaterial | SC | 1.600 | R$ 14,50 | R$ 23.200,00 |
| 3 | MANDIOCA/SEM CASCAMaterial | KG | 1.700 | R$ 9,25 | R$ 15.725,00 |
| 4 | FRANGO SEMI CAIPIRAMaterial | KG | 4.000 | R$ 17,50 | R$ 70.000,00 |
| 5 | MELANCIA PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA, POR INSETOS E DOENÇAS QUE AFETEM SUAS CARACTERÍSTICAS, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, PRODUTOS QUÍMICOS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. SEM UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. TAMANHO GRANDEMaterial | KG | 1.500 | R$ 7,25 | R$ 10.875,00 |
| 6 | MILHO VERDE PICADOMaterial | KG | 1.000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| 7 | OVOS SEMI CAIPIRAMaterial | DUZIA | 2.800 | R$ 10,60 | R$ 29.680,00 |
| 8 | PAO CASEIROMaterial | UNIDADE | 1.300 | R$ 22,66 | R$ 29.458,00 |
| 9 | PEIXE DE COURO PINTADO EM POSTASMaterial | KG | 750 | R$ 58,33 | R$ 43.747,50 |
| 10 | REPOLHO VERDEMaterial | KG | 1.875 | R$ 7,00 | R$ 13.125,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 266.964,50 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUP
Informação complementar
CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Chapadão do Céu - GO, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU
- CNPJ
- 24.859.332/0001-94
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Chapadão do Céu - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24859332000194-1-000591/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 266.964,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 66% delas. Na amostra de 923 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.149.866,50, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU publicou 434 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 186.796,63, e o total já movimentado soma R$ 76 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 266.964,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_ABERTURA_LICITACAO (1), DECLARACAO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Chapadão do Céu - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, em Chapadão do Céu - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859332000194-1-000591/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.