Chamada Pública n.º 3/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16…
MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA · PREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA MENINA EXTRA AA. fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas e mecânicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em caixas de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISAMaterial | CAIXA | 15 | R$ 111,25 | R$ 1.668,75 |
| 2 | AIPIM-MANDIOCA EXTRA. descascada, sem rachaduras e machucados. Deve ter cor uniforme, sem manchas escuras ou azuladas, e deve estar úmida. Entregues em caixas pesando aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 25 | R$ 56,67 | R$ 1.416,75 |
| 3 | ALFACE CRESPA LISA GRANDE. folhas íntegras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetos, acondicionadas em caixas com aprox. 9 un. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 50 | R$ 41,25 | R$ 2.062,50 |
| 4 | ALHO NACIONAL ROXO TP 6. Caixa com 10 kg fresco, compacto e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes, tamanho uniforme devendo ser acondicionado em caixas de aprox. 10 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISAMaterial | CAIXA | 20 | R$ 278,00 | R$ 5.560,00 |
| 5 | BANANA CATURRA PRIMEIRA cx 20 kg tamanho e cor uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura, com polpa intacta e firme sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas pesando aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 90 | R$ 89,98 | R$ 8.098,20 |
| 6 | BATATA COMUM MISTA fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas e mecânicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em saco de aprox. 25 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | SACO | 35 | R$ 165,00 | R$ 5.775,00 |
| 7 | BETERRABA EXTRA AA. deve ser fresca, apresentar cor forte e tamanho médio, lisa, sem rachaduras e com folhas brilhantes. Acondicionado em caixas pesando aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 20 | R$ 103,75 | R$ 2.075,00 |
| 8 | CEBOLA BRANCA NACIONAL. fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas e mecânicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, acondicionados em sacos de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | SACO | 25 | R$ 112,50 | R$ 2.812,50 |
| 9 | CENOURA COMUM extra AA. sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas e mecânicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser acondicionadas em caixa de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 20 | R$ 120,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | COUVE BRÓCOLIS. deve ser fresco, apresentar talos e floretes firmes e bem verdes. Sem folhas amareladas e murchas, acondicionados em dúzias de aprox. 6,00 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISAMaterial | DÚZIA | 20 | R$ 77,81 | R$ 1.556,20 |
| 11 | LARANJA PÊRA GRAÚDA. fresca de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidade, parasitas e larvas, acondicionadas em caixas de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 50 | R$ 86,38 | R$ 4.319,00 |
| 12 | MAÇÃ NACIONAL FUJI cat - 1. fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro, e sabor próprios, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes e madura, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entregues em caixas de papelão pesando aprox. 18 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 56 | R$ 187,50 | R$ 10.500,00 |
| 13 | MAMÃO FORMOSA fresco, de primeira, com aspecto, cor, cheiro, e sabor próprios, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, isento de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entregues em caixas pesando aprox. 15 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 50 | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
| 14 | Manga TOMMY ATKINS , cx 10 KG fresca de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidade, parasitas e larvas Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 35 | R$ 127,78 | R$ 4.472,30 |
| 15 | MELANCIA COMPRIDA/REDONDA livre de rachaduras, incisões e áreas em apodrecimento. Unidade de aprox. 10 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | KILOGRAMA | 1.400 | R$ 3,07 | R$ 4.298,00 |
| 16 | OVOS BRANCO, GRANDE Devem ser acondicionados em caixas de papelão. Caixas com 30 dúzias. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| 17 | PEPINO AODAI/SALADA EXTRA AA. acondicionadas em caixas de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 30 | R$ 91,45 | R$ 2.743,50 |
| 18 | REPOLHO HIBRIDO VERDE, GRANDE de boa qualidade, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Dúzia de aprox. 25 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 20 | R$ 79,50 | R$ 1.590,00 |
| 19 | TOMATE SALADETE EXTRA AA. produto íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo, acondicionadas em caixas de aprox. 20 KG. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | CAIXA | 40 | R$ 162,50 | R$ 6.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.847,70 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública n.º 3/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA
- CNPJ
- 95.561.080/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR
- Código da unidade (UASG)
- 985457
- Local
- Nova Santa Bárbara - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 58/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95561080000160-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.847,70 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Paraná: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.411 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.705.936,87, variando de R$ 118,80 a R$ 10.204.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA publicou 57 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.918,75, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.847,70, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 3 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Santa Bárbara - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, em Nova Santa Bárbara - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95561080000160-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.