Chamada Pública nº 1/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar PNAE.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- MODELO DA PROPOSTA DE VENDA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Modelo da declaracao de responsabilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- autorizacao diretor geral e reitor.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- EDITAL Publicado do PNAE 1 Chamada.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 62 | R$ 5,50 | R$ 341,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 16,33 | R$ 3.919,20 |
| 3 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 968 | R$ 10,33 | R$ 9.999,44 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 159 | R$ 7,00 | R$ 1.113,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 47 | R$ 8,43 | R$ 396,21 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 177 | R$ 8,40 | R$ 1.486,80 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 47 | R$ 8,43 | R$ 396,21 |
| 9 | Condimento tipo: cebolinha e coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 16,33 | R$ 3.266,00 |
| 10 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 15,33 | R$ 1.839,60 |
| 11 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 590 | R$ 12,17 | R$ 7.180,30 |
| 12 | Fruta tipo: limão siciliano, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 13 | R$ 9,67 | R$ 125,71 |
| 13 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 157 | R$ 8,83 | R$ 1.386,31 |
| 14 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 9,07 | R$ 9,07 |
| 16 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.600 | R$ 4,43 | R$ 33.668,00 |
| 17 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 5,00 | R$ 10.000,00 |
| 18 | Condimento tipo: pimenta americana, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 10,28 | R$ 164,48 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 113 | R$ 7,08 | R$ 800,04 |
| 21 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 126 | R$ 9,12 | R$ 1.149,12 |
| 22 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 236 | R$ 10,50 | R$ 2.478,00 |
| 23 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.336 | R$ 5,00 | R$ 6.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 86.398,49 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública nº 1/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
- CNPJ
- 10.806.496/0001-49
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Código da unidade (UASG)
- 158146
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23178.000741/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10806496000149-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 86.398,49 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Piauí: é maior que 78% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.616.868,35, variando de R$ 17.490,00 a R$ 24.880.591,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 110 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.242.540,97, e o total já movimentado soma R$ 136,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 263/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 86.398,49, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar PNAE.pdf, MINUTA DO CONTRATO.pdf, MODELO DA PROPOSTA DE VENDA.pdf, Modelo da declaracao de responsabilidade.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.