CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…
MUNICIPIO DE COROATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora: in natura, de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, com casca limpa e íntegra, polpa íntegra e firme, compacta, sem manchas, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de tamanho médio ao grande.Material | KG | 20.000 | R$ 4,24 | R$ 84.800,00 |
| 2 | Alface: Alface lisa, crespa, americana ou romana, de boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.Material | KG | 3.000 | R$ 12,23 | R$ 36.690,00 |
| 3 | Arroz beneficiado: Produto in natura, com boa aparência, sem a presença de fungos, com cheiro e aspectos característicos, tamanho mediano.Material | KG | 24.000 | R$ 5,46 | R$ 131.040,00 |
| 4 | Batata doce: De primeira qualidade, fresca, tamanho de médio a grande, casca lisa, íntegras, compacta e firme, sabor adocicado, sem indício de germinação, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantes, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas, fungos, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos.Material | KG | 8.000 | R$ 5,19 | R$ 41.520,00 |
| 5 | Couve (folha): De boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, intactas, firmes e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente.Material | KG | 2.800 | R$ 14,97 | R$ 41.916,00 |
| 6 | Banana: Tipo prata, in natura, de primeira qualidade, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme, graúdas e em pencas. Frutos de 60 a 70% de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; com casca uniforme, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor de espécie, brilhosas e limpas. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.Material | KG | 30.000 | R$ 6,82 | R$ 204.600,00 |
| 7 | Cheiro verde: Com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Material | KG | 2.000 | R$ 16,00 | R$ 32.000,00 |
| 8 | Farinha de Puba: Farinha de mandioca sadia do tipo amarela, torrada, grupo seco, fina, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, umidade e fragmentos estranhos. Embalagem de polietileno atóxico, resistente podendo ser transparente. seca, extrafina, classe branca. Embalagem plástica transparente, contendo 1kg. limpa, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo fabricação: máximo de 30 dias. validade: mínimo de 10 mesesMaterial | KG | 2.000 | R$ 7,76 | R$ 15.520,00 |
| 9 | Farinha de mandioca branca: Grupo de farinha seca, extrafina, classe branca. Embalagem plástica transparente, contendo 1kg. limpa, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo fabricação: máximo de 30 dias. validade: mínimo de 10 meses.Material | KG | 2.000 | R$ 7,54 | R$ 15.080,00 |
| 10 | Feijão verde debulhado: Novo, fresco, de primeira qualidade, sem indício de germinação, grãos inteiros, cor característica, aspecto brilhoso, liso. Debulhado, acondicionado em embalagens transparentes plásticas, limpas, não violadas e resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos, parasitas, ou fragmentos e corpos estranhos.Material | KG | 2.400 | R$ 18,05 | R$ 43.320,00 |
| 11 | Feijão seco: Grãos inteiros, novos, e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies.Material | KG | 4.000 | R$ 8,82 | R$ 35.280,00 |
| 12 | Limão comum: Produto in natura, com boa aparência, sem a presença de fungos, com cheiro e aspectos característicos. Sem a presença de perfurações, machucados, fungos ou odores de anormalidade.Material | KG | 1.200 | R$ 7,31 | R$ 8.772,00 |
| 13 | Macaxeira: In natura, de primeira qualidade, fresca, procedente de espécies genuínas e sãs, grau de evolução e maturação atingidos, casca e polpa íntegras e firmes, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúda.Material | KG | 15.000 | R$ 5,80 | R$ 87.000,00 |
| 14 | Maracujá: Redondo, casca lisa, graúdo, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.Material | KG | 1.500 | R$ 10,70 | R$ 16.050,00 |
| 15 | Mamão comum/formosa: Tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.Material | KG | 2.000 | R$ 5,85 | R$ 11.700,00 |
| 16 | Goiaba vermelha: Fruto de tamanho médio a grande, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, casca lisa, e brilhante, doce e suculenta, polpa firme ao toque, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de amassados ou partes amolecidas, sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes.Material | KG | 1.200 | R$ 10,11 | R$ 12.132,00 |
| 17 | Manga Rosa: Fruto de tamanho médio a grande, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, casca lisa, e brilhante, doce e suculenta, polpa firme ao toque, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de amassados ou partes amolecidas, sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes.Material | KG | 2.200 | R$ 9,72 | R$ 21.384,00 |
| 18 | Maxixe: Tamanho médio no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas. Acondicionado em embalagens transparentes plásticas, limpas, não violadas e resistentes, que garantam a integridade do produto. Isento de resíduos de fertilizantes, matéria terrosa, pedras, fungos, parasitas, ou fragmentos e corpos estranhos.Material | KG | 2.800 | R$ 14,15 | R$ 39.620,00 |
| 19 | Melancia: In natura, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme, sem avarias, lustrosa e resistente, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca, macia, doce e suculenta, procedente de espécie genuína e sã. Sem imperfeições e rachaduras. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúda.Material | KG | 10.000 | R$ 2,85 | R$ 28.500,00 |
| 20 | Milho verde (espiga): De 1ª qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KG | 40.000 | R$ 4,79 | R$ 191.600,00 |
| 21 | Pepino: De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KG | 2.000 | R$ 4,77 | R$ 9.540,00 |
| 22 | Pimenta de cheiro: Pimenta de cheiro, de boa qualidade, íntegro, firme, grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.Material | KG | 800 | R$ 17,40 | R$ 13.920,00 |
| 23 | Quiabo: In natura, de primeira qualidade, fresco, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos e defeitos, tenros, sem manchas. Acondicionado em embalagens transparentes plásticas, limpas, não violadas e resistentes, que garantam a integridade do produto. Isento de resíduos de fertilizantes, matéria terrosa, pedras, fungos, parasitas, ou fragmentos e corpos estranhos.Material | KG | 2.800 | R$ 13,47 | R$ 37.716,00 |
| 24 | Vinagreira: In natura, de primeira qualidade, fresca, com folhas verdes e viçosas, íntegras, firmes, limpas e brilhantes, coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Peças grandes, separadas em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs, livre de resíduos de fertilização, de colheita recente. Isento de lesões de origem físicas, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, fungos, parasitas e larvas. Sem manchas, não apresentar-se murchas.Material | KG | 3.100 | R$ 8,95 | R$ 27.745,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.187.445,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COROATA
- CNPJ
- 06.331.110/0001-12
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Coroatá - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 000232/2026 – SEC. EDUCAÇÃO
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06331110000112-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.187.445,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 54% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COROATA publicou 45 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.345.755,70, e o total já movimentado soma R$ 44,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 007/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.187.445,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Coroatá - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COROATA, em Coroatá - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO
Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica(s) para aquisição gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Merenda escolar), com o Objetivo de suprir, de forma eficiente e contínua, as necessidades da secretaria…
Lago do Junco · MA · Unidade Única
MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
São João dos Patos · MA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social de Passagem Franca – MA
Passagem Franca · MA · Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06331110000112-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.