CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da…
MUNICIPIO DE COARI · MUNICIPIO DE COARI - AM
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI FRUTA IN NATURA: Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, danificado e passado.Material | KG | 3.595 | R$ 13,39 | R$ 48.137,05 |
| 2 | AÇAÍ PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso (viscoso) de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Acondicionado em embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para uso. O vinho de açaí deve ser produzido no mesmo dia que for entregue na escola indígena. Respeitando as orientações da Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026.Material | L | 3.926 | R$ 18,25 | R$ 71.649,50 |
| 3 | BANANA TIPO MAÇÂ OU PRATA: casca integra, sem fungo e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, própria para o consumo humano, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas.Material | KG | 3.639 | R$ 10,13 | R$ 36.863,07 |
| 4 | CARÁ: Tipo: branco ou roxo, isento de parasitas e larvas, material terroso e sujidades, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Em casa de falta poderá ser substituido por batata-doce, mediante justificativa técnica e autorização da Nutricionista Responsável Técnica. BATATA DOCE: Coloração: branca; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material | KG | 728 | R$ 13,24 | R$ 9.638,72 |
| 5 | CHEIRO VERDE MISTO: mix de cebolinha, coentro e chicoria, de 1ª qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | KG | 557 | R$ 23,50 | R$ 13.089,50 |
| 6 | COUVE: de 1ª qualidade, in natura, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.Material | KG | 463 | R$ 17,84 | R$ 8.259,92 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento KG. Em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026.Material | KG | 2.100 | R$ 17,49 | R$ 36.729,00 |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA: de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026.Material | KG | 1.242 | R$ 14,23 | R$ 17.673,66 |
| 9 | GOMA DE MANDIOCA: produto regional, de 1ª qualidade, deve ser isenta de matéria terrosa e parasitas, não pode estar rançosa, embalada adequadamente, e adequada para o consumo humano. Em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026.Material | KG | 705 | R$ 14,20 | R$ 10.011,00 |
| 10 | LARANJA: in natura, fresca, de primeira qualidade, própria para consumo humano, colhida no ponto adequado de maturação, apresentando coloração característica da variedade, polpa firme, suculenta e sabor típico. O fruto deve estar íntegro, limpo, isento de matérias estranhas, sem rachaduras, perfurações, machucados, áreas mofadas, podridão ou sinais de deterioração que comprometam sua qualidade e aparência. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica, resistente e apropriada para alimentos.Material | KG | 2.336 | R$ 12,24 | R$ 28.592,64 |
| 11 | LIMÃO: in natura, fresco, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, colhido no ponto adequado de maturação, apresentando coloração característica da variedade, polpa firme, suculenta e sabor ácido típico. Os frutos devem estar íntegros, limpos, isentos de matérias estranhas, sem rachaduras, perfurações, machucados, áreas mofadas, podridão ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica, resistente e apropriada para alimentos.Material | KG | 604 | R$ 11,63 | R$ 7.024,52 |
| 12 | MACAXEIRA: de 1ª qualidade, in natura, inteira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, com ausência de ferimentos ou defeitos, manchas, sujidades, parasitoses, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeados e danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.Material | KG | 2.297 | R$ 11,06 | R$ 25.404,82 |
| 13 | MELANCIA: in natura, fresca, inteira, de primeira qualidade, cor da polpa vermelha, uniforme, sem manchas escuras ou sinais de deterioração, sementes pretas ou claras, conforme variedade, desde que não comprometam a qualidade, casca verde com riscas claras ou escuras típicas da variedade, firme, sem rachaduras, cortes ou sinais de podridão. Deve ser apresentar livre de mofo, pragas, ferrugem ou danos mecânicos. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo.Material | KG | 2.265 | R$ 9,41 | R$ 21.313,65 |
| 14 | PÉ DE MOLEQUE: Ingredientes mínimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026.Material | KG | 572 | R$ 18,73 | R$ 10.713,56 |
| 15 | PEPINO: in natura, fresca, apresentar forma cilíndrica e alongada, casca lisa e de coloração verde, polpa firme e suculenta, isenta de sementes endurecidas em excesso. O produto deve ser livre de danos mecânicos, doenças, pragas, sujidades, sem rachaduras, cortes ou sinais de podridão. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica, resistente e apropriada para alimentos.Material | KG | 565 | R$ 8,65 | R$ 4.887,25 |
| 16 | PIMENTA DE CHEIRO: in natura, fresco, com coloração característica da variedade, isento de danos mecânicos, rachaduras, podridões, mofos, fermentação, odores estranhos ou ataque de pragas. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica, resistente e apropriada para alimentos.Material | KG | 510 | R$ 17,54 | R$ 8.945,40 |
| 17 | PUPUNHA: "in natura", características adicionais, maduro, livre de pontos estragados e amassados, livres de parasitas e fungos/bolores, traumas, sinais de envelhecimento e características indicativas de má qualidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, aplicação alimentar.Material | KG | 792 | R$ 7,08 | R$ 5.607,36 |
| 18 | TUCUMÃ: fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com alto grau de maturação, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada.Material | KG | 494 | R$ 15,10 | R$ 7.459,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 372.000,02 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COARI
- CNPJ
- 04.262.432/0001-21
- Unidade
- MUNICIPIO DE COARI - AM
- Código da unidade (UASG)
- 2882
- Local
- Coari - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3139/2025 - SEMED
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04262432000121-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 372.000,02 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 84% delas. Na amostra de 172 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.074,03, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COARI publicou 25 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.292,76, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 372.000,02, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Coari - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COARI, em Coari - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04262432000121-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.