CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
MUNICIPIO DE INDAIAL · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora Menina ou Abóbora Paulista: Abóbora menina ou abóbora paulista, in natura, de 1ª qualidade, madura, limpa, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Apresentando coloração uniforme, isenta de enfermidades e material terroso ou pragas. Pesando entre 800g a 2kg a unidade. Preço por KgMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 250 | R$ 6,01 | R$ 1.502,50 |
| 2 | Acelga: Acelga/couve-chinesa, in natura, de 1ª qualidade. Fresca, devendo ser bem desenvolvidas, firmes e compactas. Tamanho e coloração uniforme, sem umidade externa anormal. Isenta de materiais terrosos e parasitas. Com peso entre 1 kg e 1,5 kg a unidade. Preço por unidadeMaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 400 | R$ 6,13 | R$ 2.452,00 |
| 3 | Banana tipo Branca: Banana tipo Branca ou tipo Prata in natura, de 1ª qualidade, fruto não vaporizado. Cacho deve estar limpo, com maturação adequada para consumo (não verde e amadurecimento em 2 dias no máximo), textura e consistência de fruta fresca. Sem sujidades, rachaduras ou amassados na casca ou fruto, sem manchas escuras. A polpa deve estar íntegra, clara, sem vestígios de pragas ou qualquer tipo de deterioração. Pesando entre 60g e 120g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 2.017 | R$ 6,34 | R$ 12.787,78 |
| 4 | Banana Caturra: Banana Caturra ou Petiça in natura, de 1ª qualidade, fruto não vaporizado. Tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Com características bem definidas, bem formadas. Cacho deve estar limpo, com maturação média. A polpa deve estar íntegra, clara, sem vestígios de pragas ou qualquer tipo de deterioração. Produto muito maduro ou deteriorado não será aceito. Pesando entre 60g e 150g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.250 | R$ 4,81 | R$ 6.012,50 |
| 5 | Couve-flor: Couve-flor in natura, de 1ª qualidade,com folhas verdes e não murchas, de cor branca ou roxa, compacta e firme, tamanho médio, sem manchas escuras. Isenta de materiais terrosos e pragas. Pesando no mínimo 700g a 1,5 kg a unidade (polpa).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 400 | R$ 5,82 | R$ 2.328,00 |
| 6 | Louro: Louro in natura, em folhas verdes, obtido de espécimes vegetais genuínos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos à sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, maço de 50g. Preço por maço.MaterialNão se aplica | MAÇO (MAÇO) | 40 | R$ 19,45 | R$ 778,00 |
| 7 | Tangerina: Tangerina Pokan, Montenegrina ou Comum in natura, de 1ª qualidade, madura, casca espessa, consistência firme, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, cor alaranjada e casca brilhosa. Uniformes, sem ferimentos ou defeitos graves. Pesando entre 90 a 140g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.000 | R$ 7,42 | R$ 7.420,00 |
| 8 | Tomate: Tomate, consistência firme, com aproximadamente 60% de maturação mínima, de 1ª qualidade. Sem ferimentos ou defeitos graves, devem estar tenros, sem manchas, sem podridão, não amolecido, com coloração uniforme. Isento de materiais terrosos e parasitas. Pesando entre 80 a 140g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.000 | R$ 6,66 | R$ 6.660,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.940,78 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDAIAL
- CNPJ
- 83.102.798/0001-00
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Indaial - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 185/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102798000100-1-000316/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.940,78 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 874 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.555,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDAIAL publicou 260 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.274.206,28, e o total já movimentado soma R$ 322,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 60/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.940,78, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_185_2025_18_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaial - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102798000100-1-000316/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.