CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
MUNICIPIO DE INDAIAL · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Batata Doce: Batata doce in natura, de 1ª qualidade, selecionadas e sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Apresentando tamanho e cor uniformes. Pesando entre 200g a 400g a unidade. Isenta de enfermidades e material terroso ou pragas, não brotada. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.334 | R$ 5,06 | R$ 6.750,04 |
| 2 | Cenoura: Cenoura in natura, deve apresentar características de primeira qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, consistência firme. Isenta de materiais terrosos e pragas. Pesando entre 70g a 150g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.500 | R$ 5,59 | R$ 8.385,00 |
| 3 | Limão: Limão in natura, de 1ª qualidade, fresco. O produto deve apresentar as características da variedade bem definidas, bem formada, bem uniforme, não murcha, fresca, limpa, sadia, com coloração própria, aroma e sabor da espécie. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 143 | R$ 6,34 | R$ 906,62 |
| 4 | Louro: Louro in natura, em folhas verdes, obtido de espécimes vegetais genuínos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos à sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, maço de 50g. Preço por maço.MaterialNão se aplica | MAÇO (MAÇO) | 80 | R$ 19,45 | R$ 1.556,00 |
| 5 | Nabo: Nabo in natura de 1ª qualidade, vegetal firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco, sem machucados, áreas escuras ou amolecidas, não brotado. Isento de materiais terrosos e pragas. Pesando entre 200g a 450g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 200 | R$ 8,56 | R$ 1.712,00 |
| 6 | Rabanete: Rabanete in natura, de 1ª qualidade, limpo, firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco, com ou sem folhas. Raiz redonda, casca de cor vermelha uniforme e polpa branca. Isento de materiais terrosos e parasitas. Deve pesar no mínimo 100g. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 134 | R$ 5,29 | R$ 708,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.018,52 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDAIAL
- CNPJ
- 83.102.798/0001-00
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Indaial - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 184/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102798000100-1-000315/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.018,52 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 874 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.555,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDAIAL publicou 261 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.269.213,35, e o total já movimentado soma R$ 322,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 57/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.018,52, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_184_2025_18_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaial - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102798000100-1-000315/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.