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159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 158127 Divulgada no PNCP

Chamada Pública da Agricultura Familiar - PNAE Campus Alegrete

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

Valor estimado R$ 106.922,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 166 R$ 10,26 R$ 1.703,16
2 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 23 R$ 11,35 R$ 261,05
3 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 167 R$ 10,26 R$ 1.713,42
4 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 4,26 R$ 1.704,00
5 Fruta tipo: melão cantaloupe, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,56 R$ 1.912,00
6 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 24 R$ 11,35 R$ 272,40
7 Fruta tipo: morango, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 47,00 R$ 3.760,00
8 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.120 R$ 10,37 R$ 11.614,40
9 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 13,45 R$ 1.883,00
10 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 4,26 R$ 1.704,00
11 Fruta tipo: melão cantaloupe, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,56 R$ 1.912,00
12 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 167 R$ 10,26 R$ 1.713,42
13 Pão base: de farinha de milho e de trigo refinada, tipo: de forma, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 70 R$ 13,55 R$ 948,50
14 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 23 R$ 11,35 R$ 261,05
15 Pão base: de farinha de trigo integral e centeio, tipo: de forma, tipo adicional: preto, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 70 R$ 14,00 R$ 980,00
16 Iogurte Natural teor gordura: parcialmente desnatado, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 150 R$ 14,99 R$ 2.248,50
17 Geléia tipo: frutas, sabor: variado, característica adicional: sem corantes ou conservantesMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 39,33 R$ 1.376,55
18 Iogurte Natural teor gordura: parcialmente desnatado, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 150 R$ 14,99 R$ 2.248,50
19 Geléia tipo: frutas, sabor: variado, característica adicional: sem corantes ou conservantesMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 39,33 R$ 5.899,50
20 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 1.150 R$ 13,85 R$ 15.927,50
21 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 33,20 R$ 26.560,00
22 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 25,40 R$ 20.320,00
Total estimado dos itens R$ 106.922,95

Objeto completo

Chamada Pública da Agricultura Familiar - PNAE Campus Alegrete

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CNPJ
10.662.072/0001-58
Unidade
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da unidade (UASG)
158127
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23873.003901/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10662072000158-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 106.922,95 está acima da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 450 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.061.295,37, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA publicou 60 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.381.416,24, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 106.922,95, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital para publicacao.pdf, Autorizacao comprasnet.pdf, 144/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10662072000158-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.