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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sant'Ana do Livramento - RS UASG 160435 Anulada

Chamada Pública com finalidade de aquisição de gêneros de alimentação, para atender às necessidades relacionadas ao Setor de Aprovisionamento.

COMANDO DO EXERCITO · 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimado R$ 421.119,00 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 2.600 R$ 4,79 R$ 12.454,00
2 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa, adicional: cortadoMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 4,19 R$ 6.285,00
3 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 2.100 R$ 4,53 R$ 9.513,00
4 Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 5,69 R$ 3.414,00
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,32 R$ 532,00
6 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 950 R$ 8,32 R$ 7.904,00
7 Legume In Natura tipo: berinjela, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 950 R$ 9,59 R$ 9.110,50
8 Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 1.100 R$ 6,66 R$ 7.326,00
9 Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 7,60 R$ 15.200,00
10 Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 5,94 R$ 11.880,00
11 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,59 R$ 1.518,00
12 Legume In Natura tipo: chuchu verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 4,66 R$ 932,00
13 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Molho 2.000 R$ 3,99 R$ 7.980,00
14 Verdura In Natura tipo: couve-flor, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 1.000 R$ 5,63 R$ 5.630,00
15 Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica Molho 750 R$ 4,65 R$ 3.487,50
16 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 13,49 R$ 13.490,00
17 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 850 R$ 2,89 R$ 2.456,50
18 Fruta tipo: melão cantaloupe, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 8,72 R$ 6.104,00
19 Fruta tipo: morango, apresentação: natural BANDEJAMaterialNão se aplica Grama 549 R$ 28,50 R$ 15.646,50
20 Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 11,77 R$ 9.416,00
21 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 750 R$ 6,13 R$ 4.597,50
22 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 10,82 R$ 8.656,00
23 Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 17,93 R$ 4.482,50
24 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 7,59 R$ 9.108,00
25 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Molho 1.900 R$ 3,93 R$ 7.467,00
26 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Molho 1.900 R$ 4,29 R$ 8.151,00
27 Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica Quilograma 2.500 R$ 9,12 R$ 22.800,00
28 Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 67,46 R$ 26.984,00
29 Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 67,46 R$ 26.984,00
30 Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 67,46 R$ 26.984,00
31 Mel Abelha tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestre, prazo validade: 1, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 33,73 R$ 23.611,00
32 Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 grama MOLHOMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 3,96 R$ 1.782,00
33 Condimento tipo: manjerona, apresentação: póMaterialNão se aplica Molho 1.200 R$ 4,11 R$ 4.932,00
34 Condimento tipo: louro, apresentação: pó PACOTEMaterialNão se aplica Molho 1.400 R$ 2,30 R$ 3.220,00
35 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica Litro 900 R$ 18,70 R$ 16.830,00
36 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 1.000 R$ 19,71 R$ 19.710,00
37 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 200 G 550 R$ 20,40 R$ 11.220,00
38 Biscoito sabor: milho, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, amido de milho, farinha de trigo, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 200 G 450 R$ 20,53 R$ 9.238,50
39 Biscoito apresentação: redondo, sabor: nata, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 110 G 450 R$ 11,29 R$ 5.080,50
40 Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 200 G 400 R$ 18,96 R$ 7.584,00
41 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 200 G 550 R$ 19,96 R$ 10.978,00
42 Bolo Alimentício sabor: cuca, tipo: com recheio, peso: 500, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 20,88 R$ 10.440,00
Total estimado dos itens R$ 421.119,00

Objeto completo

Chamada Pública com finalidade de aquisição de gêneros de alimentação, para atender às necessidades relacionadas ao Setor de Aprovisionamento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Código da unidade (UASG)
160435
Local
Sant'Ana do Livramento - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
64677.000503/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 421.119,00 está entre as menores das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.382.795,33, variando de R$ 100,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 421.119,00, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PASSO_4_-_Homologacao_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, HABILITACAO_CHAMADA_PUBLICA_assinado_assinado.pdf, PASSO_2_-_ATA_de_abertura_assinado_assinado-1_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011102/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.