Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de…
MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME, DE SUFICIENTEMENTE DESENVMaterialNão se aplica | QUILOS | 3.000 | R$ 6,14 | R$ 18.420,00 |
| 2 | ALFACE LISA OU CRESPA, HIDROPÔNICA, FRESCA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, AUSENTES DE DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA BEM COMO DE ENFERMIDADES E INSETOS, CONVENCIONAL.MaterialNão se aplica | QUILOS | 1.900 | R$ 16,10 | R$ 30.590,00 |
| 3 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR CARACTERÍSTICA,MaterialNão se aplica | QUILOS | 5.000 | R$ 7,87 | R$ 39.350,00 |
| 4 | BERINJELA INTEGRA FIRME UNIFORME CASCA HOMOGÊNEA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES SMaterialNão se aplica | QUILOS | 2.000 | R$ 8,35 | R$ 16.700,00 |
| 5 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTAMaterialNão se aplica | QUILOS | 2.200 | R$ 6,27 | R$ 13.794,00 |
| 6 | CENOURA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS (RMaterialNão se aplica | QUILOS | 3.987 | R$ 7,97 | R$ 31.776,39 |
| 7 | COUVE MANTEIGA, FRESCA, EXTRA APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS E DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO, CONVENCIONAL.MaterialNão se aplica | QUILOS | 2.000 | R$ 17,16 | R$ 34.320,00 |
| 8 | MANDIOCA DE PRIMEIRA, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, CASCA FIRME, DE COR MARMaterialNão se aplica | QUILOS | 4.000 | R$ 8,18 | R$ 32.720,00 |
| 9 | MILHO VERDE, COM ESPIGAS BEM DESENVOLVIDAS, DE TAMANHO UNIFORME E SEM DEFEITOS, COM PALHA, CONVENCIONAL.MaterialNão se aplica | QUILOS | 1.900 | R$ 14,09 | R$ 26.771,00 |
| 10 | TOMATE PARA SALADA, MÉDIO 80 por cento DE MATURAÇÃO, DE EXTRA A, APRESENTANDO TAMANHO UNIMaterialNão se aplica | QUILOS | 2.800 | R$ 9,86 | R$ 27.608,00 |
| 11 | MEL - O MEL FLORAL É UM PRODUTO ELABORADO PELAS ABELHAS A PARTIR DO NÉCTAR COLETMaterialNão se aplica | QUILOS | 683 | R$ 58,46 | R$ 39.928,18 |
| 12 | ABOBRINHA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME, DE SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, ESTANDO LIVRE DE ENFERMIDADES, DMaterialNão se aplica | QUILOS | 1.000 | R$ 9,08 | R$ 9.080,00 |
| 13 | ALFACE, CRESPA, ORGÂNICA, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, AUSENTES DE DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA BEM COMO DE ENFERMIDADES E INSETOS, SEM DEFEITOS GRAVES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ESTAR LIVRE DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS DE TERRA E DE FERTILIZANTES.MaterialNão se aplica | QUILOS | 500 | R$ 21,10 | R$ 10.550,00 |
| 14 | BATATA DOCE ORGÂNICA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, RAÍZESNOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR CARACTERÍSMaterialNão se aplica | QUILOS | 2.000 | R$ 7,04 | R$ 14.080,00 |
| 15 | BATATA INGLESA ORGÂNICA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR CARACTEMaterialNão se aplica | QUILOS | 1.980 | R$ 9,16 | R$ 18.136,80 |
| 16 | BERINJELA ORGÂNICA, INTEGRA FIRME UNIFORME CASCA HOMOGÊNEA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS OMaterialNão se aplica | QUILOS | 700 | R$ 7,46 | R$ 5.222,00 |
| 17 | BETERRABA ORGÂNICA, DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR, E CONFORMAÇÃOMaterialNão se aplica | QUILOS | 300 | R$ 8,44 | R$ 2.532,00 |
| 18 | CEBOLA ORGÂNICA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÕES UNIFORMESMaterialNão se aplica | QUILOS | 400 | R$ 8,78 | R$ 3.512,00 |
| 19 | CENOURA ORGÂNICA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA EFIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS (RACHADURAS, CORTES), APRESENTANDMaterialNão se aplica | QUILOS | 500 | R$ 9,06 | R$ 4.530,00 |
| 20 | COUVE MANTEIGA ORGÂNICA, FRESCA, EXTRA APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS E DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO.MaterialNão se aplica | QUILOS | 100 | R$ 22,54 | R$ 2.254,00 |
| 21 | MANDIOCA ORGÂNICA, COM CASCA, DE PRIMEIRA, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, CASCA FIRME, DE COR MARROM, HOMOGÊNEA, LIMPA, DEVENDO SE SOLTAR FACILMENTE DA POLPA, QUE DEVE APRESENTAR COR BRANCA, UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS COM TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.MaterialNão se aplica | QUILOS | 800 | R$ 11,88 | R$ 9.504,00 |
| 22 | PEPINO JAPONÊS ORGÂNICO, INTEGRO, LIMPO, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME,MaterialNão se aplica | QUILOS | 300 | R$ 8,10 | R$ 2.430,00 |
| 23 | REPOLHO LISO ORGÂNICO, FRESCO, DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÕES UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,MaterialNão se aplica | QUILOS | 144 | R$ 11,58 | R$ 1.667,52 |
| 24 | SALSINHA, ORGÂNICA, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, AUSENTES DE DEFEITOS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA BEM COMO DE ENFERMIDADES E INSETOS, SEM DEFEITOS GRAVES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ESTAR LIVRE DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS DE TERRA E DE FERTILIZANTES.MaterialNão se aplica | QUILOS | 39 | R$ 25,48 | R$ 993,72 |
| 25 | TOMATE ORGÂNICO, MÉDIO 80 por cento DE MATURAÇÃO, EXTRA A, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO,MaterialNão se aplica | QUILOS | 400 | R$ 8,77 | R$ 3.508,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 399.977,61 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU
- CNPJ
- 46.634.101/0001-15
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Botucatu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 9001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634101000115-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 399.977,61 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 87% delas. Na amostra de 891 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.916.849,46, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOTUCATU publicou 383 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.646.831,11, e o total já movimentado soma R$ 620,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 399.977,61, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PNCP.pdf, Ata.pdf, Ata.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Botucatu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOTUCATU, em Botucatu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634101000115-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.