chamada publica aprov, req 353
COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento In Natura espécie: alho, tipo: nacionalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,00 | R$ 4.200,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 13,50 | R$ 3.375,00 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 5 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 10,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 500 | R$ 25,00 | R$ 12.500,00 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 80 | R$ 15,10 | R$ 1.208,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 4,80 | R$ 3.360,00 |
| 9 | Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 28,00 | R$ 1.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.813,00 | ||||
Objeto completo
chamada publica aprov, req 353
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160436
- Local
- Uruguaiana - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64566003436202685
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019648/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.813,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.056.725,43, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 328 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.121.000,73, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.813,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11._Termo_de_Homologacao_Chamada_publica_QG__282_29_assinado.pdf, DIEx - 1b566c5e-6380-4b73-8df7-bc1cd7877101.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uruguaiana - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Uruguaiana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019648/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.