Chamada Pública - Agricultura Familiar
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL_001.2026-_CHAMADA_PUBLICA_AGRICULTURA_FAMILIAR_-_REPUBLICADO.pdf Edital · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- DESPACHO-9.100-2026_-_PROCESSO_-_2025-GDVZF_-_AGENTE_DE_CONTRATACAO_-_CHAMADA_PUBLICA_-_AGRICULTURA_FAMILIAR_-_AUTORIZA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de cesta básica de alimento "inativo" Fornecimento de cesta básica de alimento "inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.318.936,29 | R$ 1.318.936,29 |
| 2 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 110.493,20 | R$ 110.493,20 |
| 3 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 290.565,78 | R$ 290.565,78 |
| 4 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 202.048,48 | R$ 202.048,48 |
| 5 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 953.212,48 | R$ 953.212,48 |
| 6 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 168.232,00 | R$ 168.232,00 |
| 7 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 338.322,35 | R$ 338.322,35 |
| 8 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 287.166,24 | R$ 287.166,24 |
| 9 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 890.027,00 | R$ 890.027,00 |
| 10 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.619.276,87 | R$ 1.619.276,87 |
| 11 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.253.315,42 | R$ 1.253.315,42 |
| 12 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 137.437,12 | R$ 137.437,12 |
| 13 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.407.754,42 | R$ 4.407.754,42 |
| 14 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.094.413,37 | R$ 3.094.413,37 |
| 15 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 618.525,61 | R$ 618.525,61 |
| 16 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.988.355,03 | R$ 4.988.355,03 |
| 17 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 189.630,67 | R$ 189.630,67 |
| 18 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.393.278,49 | R$ 5.393.278,49 |
| 19 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.123.145,42 | R$ 2.123.145,42 |
| 20 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.433.010,33 | R$ 3.433.010,33 |
| 21 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.318.260,91 | R$ 1.318.260,91 |
| 22 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12.674.828,77 | R$ 12.674.828,77 |
| 23 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.326.041,22 | R$ 1.326.041,22 |
| 24 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.298.602,78 | R$ 6.298.602,78 |
| 25 | Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo" Fornecimento de Cesta Básica de Alimento "Inativo"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 119.973,21 | R$ 119.973,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.554.853,46 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública - Agricultura Familiar
Dados da contratação
- Órgão
- ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 27.080.563/0001-93
- Unidade
- EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925715
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2025-GDVZF
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27080563000193-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.554.853,46 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Espírito Santo: é maior que 100% delas. Na amostra de 493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 166.174,86, variando de R$ 136,00 a R$ 53.554.853,46.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 148 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.985.172,91, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, transporte escolar, esporte, lazer e playgrounds, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.554.853,46, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_001.2026-_CHAMADA_PUBLICA_AGRICULTURA_FAMILIAR_-_REPUBLICADO.pdf, DESPACHO-9.100-2026_-_PROCESSO_-_2025-GDVZF_-_AGENTE_DE_CONTRATACAO_-_CHAMADA_PUBLICA_-_AGRICULTURA_FAMILIAR_-_AUTORIZA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080563000193-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.