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268/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Blumenau - SC UASG 158125 Divulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA 17/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS ARAQUARI E SÃO FRANCISCO DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimado R$ 205.169,18
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 3.000 R$ 5,82 R$ 17.460,00
2 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: coco, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Quilograma 664 R$ 37,77 R$ 25.079,28
3 Bolo Alimentício peso: 500 g, sabor: cuca, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 30,32 R$ 21.224,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica Quilograma 5.684 R$ 11,48 R$ 65.252,32
5 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamotaMaterialNão se aplica Quilograma 1.152 R$ 6,59 R$ 7.591,68
6 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica Quilograma 352 R$ 41,73 R$ 14.688,96
7 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: nata, apresentação: redondo, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Quilograma 395 R$ 36,62 R$ 14.464,90
8 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 5,81 R$ 2.905,00
9 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 6.272 R$ 5,82 R$ 36.503,04
Total estimado dos itens R$ 205.169,18

Objeto completo

CHAMADA PÚBLICA 17/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS ARAQUARI E SÃO FRANCISCO DO SUL

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CNPJ
10.635.424/0001-86
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Código da unidade (UASG)
158125
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23476.000101/2026-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10635424000186-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 205.169,18 está acima da metade das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 74% delas. Na amostra de 929 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.895.634,51, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 180 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.543,85, e o total já movimentado soma R$ 72,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 268/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 205.169,18, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOU_republicao_1.pdf, DFD158125_000021_2026.pdf, Chamada Publica Homologacao.pdf, 44/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.