Chamada Pública 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por modalidade Compra institucional do PAA, para atender a…
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE RECIFE
Documentos do edital
- Boletim interno de autorizacao de aberura.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Aviso e Anexos da Chamada Publica 01-2026- PARTE 1.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Aviso e Anexos da Chamada Publica 01-2026- PARTE 2.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (59)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 5,53 | R$ 1.327,20 |
| 2 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 4,68 | R$ 93,60 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 3,86 | R$ 1.158,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 7,01 | R$ 420,60 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 5,82 | R$ 1.396,80 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 250 | R$ 3,18 | R$ 795,00 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Molho | 250 | R$ 3,18 | R$ 795,00 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: alface roxaMaterialNão se aplica | Molho | 250 | R$ 4,58 | R$ 1.145,00 |
| 9 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 30,50 | R$ 1.830,00 |
| 10 | Condimento tipo: alho poró, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 20 | R$ 4,14 | R$ 82,80 |
| 11 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 3,52 | R$ 1.056,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 8,68 | R$ 2.604,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 4,28 | R$ 1.027,20 |
| 14 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 3,81 | R$ 1.371,60 |
| 15 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,45 | R$ 774,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 6,52 | R$ 260,80 |
| 17 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 5,19 | R$ 415,20 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 25,03 | R$ 500,60 |
| 19 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 7,22 | R$ 1.299,60 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,37 | R$ 1.611,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,74 | R$ 1.348,00 |
| 22 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 60 | R$ 4,17 | R$ 250,20 |
| 23 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,90 | R$ 2.070,00 |
| 24 | Fruta tipo: coco verde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 3,51 | R$ 35,10 |
| 25 | Côco Seco apresentação: ralado, aplicação: culinária em geralMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 4,89 | R$ 391,20 |
| 26 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 9,88 | R$ 1.185,60 |
| 27 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 100 | R$ 10,04 | R$ 1.004,00 |
| 28 | Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,61 | R$ 922,00 |
| 29 | Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 24,11 | R$ 723,30 |
| 30 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,18 | R$ 1.236,00 |
| 31 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 10,27 | R$ 1.848,60 |
| 32 | Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 7,68 | R$ 1.382,40 |
| 33 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 4,77 | R$ 1.144,80 |
| 34 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 4,87 | R$ 389,60 |
| 35 | Mel Abelha tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestre, apresentação: embalagem plástica, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 14,54 | R$ 232,64 |
| 36 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 4,81 | R$ 1.443,00 |
| 37 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 5,42 | R$ 216,80 |
| 38 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 3,17 | R$ 1.141,20 |
| 39 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 216 | R$ 13,55 | R$ 2.926,80 |
| 40 | Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 9,44 | R$ 188,80 |
| 41 | Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 9,06 | R$ 362,40 |
| 42 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 3,95 | R$ 948,00 |
| 43 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,11 | R$ 62,20 |
| 44 | Fruta tipo: morango, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 36,61 | R$ 366,10 |
| 45 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 4,68 | R$ 374,40 |
| 46 | Fruta tipo: pera d'anjour, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 216 | R$ 21,02 | R$ 4.540,32 |
| 47 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,33 | R$ 759,60 |
| 48 | Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 8,87 | R$ 354,80 |
| 49 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 5,90 | R$ 708,00 |
| 50 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 7,20 | R$ 432,00 |
| 51 | Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica | Molho | 60 | R$ 3,52 | R$ 211,20 |
| 52 | Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 80 | R$ 2,73 | R$ 218,40 |
| 53 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 15,40 | R$ 2.772,00 |
| 54 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,01 | R$ 3.003,00 |
| 55 | Fruta tipo: uva itália, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 12,27 | R$ 1.472,40 |
| 56 | Fruta tipo: uva rubi, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 14,30 | R$ 858,00 |
| 57 | Legume In Natura tipo 1: vagem manteigaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 9,34 | R$ 560,40 |
| 58 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Unidade | 4.500 | R$ 0,78 | R$ 3.510,00 |
| 59 | Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro - charque, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 60 | R$ 196,60 | R$ 11.796,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.353,26 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por modalidade Compra institucional do PAA, para atender a demanda de consumo do CMR
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE RECIFE
- Código da unidade (UASG)
- 160084
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64257.000955/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-008509/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.353,26 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 26% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.353,26, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Boletim interno de autorizacao de aberura.pdf, Aviso e Anexos da Chamada Publica 01-2026- PARTE 1.pdf, Aviso e Anexos da Chamada Publica 01-2026- PARTE 2.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008509/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.