CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
- CHAMADA PUBLICA 001-2026 DISPENSA 0018/2026 Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSÃ DE ABERTURA Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- ATA DE JULGAMENTO RETITICADA Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MORANGAMaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 3,90 | R$ 15.600,00 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANAMaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 6,97 | R$ 27.880,00 |
| 3 | ACELGAMaterialNão se aplica | UN | 5.000 | R$ 6,63 | R$ 33.150,00 |
| 4 | ALFACE ROXAMaterialNão se aplica | UN | 5.000 | R$ 4,49 | R$ 22.450,00 |
| 5 | ALFACEMaterialNão se aplica | UN | 5.000 | R$ 4,77 | R$ 23.850,00 |
| 6 | ALHO SEM CASCAMaterialNão se aplica | KG | 2.200 | R$ 30,83 | R$ 67.826,00 |
| 7 | ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | UN | 5.000 | R$ 4,24 | R$ 21.200,00 |
| 8 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | KG | 55.000 | R$ 7,62 | R$ 419.100,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 7,73 | R$ 38.650,00 |
| 10 | BETERRABA , EXTRA SEM FOLHA,MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 5,68 | R$ 22.720,00 |
| 11 | BISCOITO DE POLVILHOMaterialNão se aplica | KG | 1.250 | R$ 47,00 | R$ 58.750,00 |
| 12 | BISCOITO CASEIROMaterialNão se aplica | KG | 6.500 | R$ 43,09 | R$ 280.085,00 |
| 13 | BROCOLISMaterialNão se aplica | UN | 2.500 | R$ 8,37 | R$ 20.925,00 |
| 14 | CEBOLAMaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 5,96 | R$ 41.720,00 |
| 15 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | UN | 8.000 | R$ 3,33 | R$ 26.640,00 |
| 16 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 5,96 | R$ 41.720,00 |
| 17 | CHUCHU EXTRAMaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 9,68 | R$ 38.720,00 |
| 18 | COUVEMaterialNão se aplica | UN | 5.730 | R$ 3,85 | R$ 22.060,50 |
| 19 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UN | 2.000 | R$ 8,43 | R$ 16.860,00 |
| 20 | ESPINAFREMaterialNão se aplica | MO | 1.000 | R$ 6,35 | R$ 6.350,00 |
| 21 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 10,37 | R$ 103.700,00 |
| 22 | FUBÁ DE MILHO;MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 9,43 | R$ 14.145,00 |
| 23 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 6,62 | R$ 33.100,00 |
| 24 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 6,35 | R$ 9.525,00 |
| 25 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 9,10 | R$ 22.750,00 |
| 26 | QUIABOMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 18,53 | R$ 27.795,00 |
| 27 | REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 4,27 | R$ 8.540,00 |
| 28 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 4,40 | R$ 5.720,00 |
| 29 | SALSINHAMaterialNão se aplica | UN | 8.000 | R$ 3,33 | R$ 26.640,00 |
| 30 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 1.400 | R$ 25,86 | R$ 36.204,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.534.375,50 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 02240000
- Local
- Santa Luzia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 000016822026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715409000150-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.534.375,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 82 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.808.292,35, e o total já movimentado soma R$ 219 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000018/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.534.375,50, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 001-2026 DISPENSA 0018/2026, ATA DE SESSÃ DE ABERTURA, ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA, ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Luzia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.