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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29979036000140/2025/312",
  "numeroControlePNCP": "29979036000140-1-000312/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T14:31:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:55:45.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-por-meio-de-comodato-de-imovel-para-cessao-gratuita-recife-pe-29979036000140-2025-312",
 "id": 1646563,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "270/2025",
 "objeto": "Cessão por meio de Comodato de imóvel para cessão gratuita de espaço em caráter temporário, por um período de 1(um) ano, de uma área de 168m² com a finalidade de instalação provisória da\nAgência da Providência Social - Messejana/CE, pertencente à Gerência Executiva Fortaleza.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
  "cnpj": "29979036000140",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE",
  "uasg": "510677",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "35014.335042/2025-51",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T14:31:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel Locação de Imóvel - Comodato para cessão gratuita de espaço em caráter temporário, por um período de um ano, de uma área de 168m² com finalidade de instalação provisória da Agência da Providência Social - Messejana",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_INSS - 23385414 - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-08T14:31:45.000Z",
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  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646563/2"
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  {
   "titulo": "SEI_INSS - 23127948 - Despacho Autoridade Competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T14:31:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646563/3"
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  {
   "titulo": "SEI_INSS - 22906278 - Estudos Preliminares.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T14:31:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646563/4"
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