{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105634000170/2026/272",
  "numeroControlePNCP": "76105634000170-1-000272/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:49:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:21:05.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-parcial-onerosa-de-uso-de-area-delimitada-do-parque-colombo-pr-76105634000170-2026-272",
 "id": 3298508,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CCE 25/2026",
 "objeto": "Cessão parcial onerosa de uso de área delimitada do Parque Municipal da Uva, com direito à exploração comercial das áreas cedidas e execução das obrigações operacionais vinculadas à realização da 60ª Festa da Uva de Colombo, a ser realizada nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2027, no Parque Municipal da Uva, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 8771, Município de Colombo/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COLOMBO",
  "cnpj": "76105634000170",
  "unidade": "Departamento de Agricultura",
  "uasg": "19001",
  "municipio": "Colombo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 19 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "45105/2026",
 "valorEstimado": 56000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:49:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESSÃO PARCIAL ONEROSA DE USO DE ÁREA DELIMITADA DO PARQUE MUNICIPAL DA UVA, COM DIREITO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS CEDIDAS E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS VINCULADAS À REALIZAÇÃO DA 60ª FESTA DA UVA DE COLOMBO, INCLUINDO A PRODUÇÃO EXECUTIVA DAS ÁREAS CEDIDAS, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, EXPLORAÇÃO DE INGRESSOS, CAMAROTES, ÁREAS PREMIUM, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E DEMAIS ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 27, 28, 29, 30 E 31 DE JANEIRO DE 2027.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56000,
   "valorTotal": 56000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE025 - CESSAO ONEROSA  - 60 FESTA DA UVA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:49:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/1"
  },
  {
   "titulo": "1._DFD__FESTA_DA_UVA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/2"
  },
  {
   "titulo": "2._ETP__FESTA_DA_UVA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/3"
  },
  {
   "titulo": "3._TERMO_DE_REFERENCIA__FESTA_DA_UVA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/4"
  },
  {
   "titulo": "4._MEM._256_26__SEMAD__REPUBLICACAO_DO_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/5"
  },
  {
   "titulo": "5._DESPACHO_244_26__PGM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3298508/6"
  }
 ]
}