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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14060602000149/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "14060602000149-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:15:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T22:21:19.700Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-onerosa-de-uso-temporario-de-area-de-400-m-sao-goncalo-dos-campos-ba-14060602000149-2026-44",
 "id": 765877,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "002CE/2026/2026",
 "objeto": "CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS",
  "cnpj": "14060602000149",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos",
  "uasg": "1869",
  "municipio": "São Gonçalo dos Campos",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "037/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:15:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-21T11:30:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "#",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, DESTE ANEXO",
   "unidade": "M²",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/765877/1"
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