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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33781055000135/2026/1450",
  "numeroControlePNCP": "33781055000135-1-001450/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T07:00:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T08:02:11.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-51-24-m-destinada-a-rio-de-janeiro-rj-33781055000135-2026-1450",
 "id": 288871,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "216/2026",
 "objeto": "Cessão onerosa de uso de espaço público (51,24 m²) destinada à exploração comercial de cantina/lanchonete",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ",
  "cnpj": "33781055000135",
  "unidade": "INSTITUTO OSWALDO CRUZ",
  "uasg": "254463",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "25030000568202641",
 "valorEstimado": 103.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T07:00:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25446305002162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão onerosa de uso de espaço público (51,24 m²) destinada à exploração comercial de cantina/lanchonete",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 103.75,
   "valorTotal": 103.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL CANTINA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T07:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/288871/1"
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