{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2791",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002791/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T07:03:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:55:31.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-oneroso-de-uma-area-de-10-35-m-destinada-ao-recife-pe-00394429000100-2026-2791",
 "id": 3297097,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "417/2026",
 "objeto": "Cessão de uso oneroso de uma área de 10,35 m² destinada ao funcionamento de uma barbearia no interior do bloco operacional (BENFEITORIA PE.001-67614-E-003) do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), inserida no tombo PE.001- 001.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE",
  "uasg": "120632",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "67614.024126/2025-99",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T07:03:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205004172026",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão uso - área / imóvel público CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 10,35 M² DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA NO INTERIOR DO BLOCO OPERACIONAL (BENFEITORIA PE.001-67614-E-003) DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), INSERIDA NO TOMBO PE.001- 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "P8VBD4~9.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:03:22.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 1 - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:04:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297097/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO 2  - MINUTA DO CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:04:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297097/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO 3 - ATESTADO DE VISTORIA E DECLARACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:04:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297097/4"
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  {
   "titulo": "ANEXO 4 - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T07:04:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297097/5"
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