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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650060000148/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "03650060000148-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T21:31:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:11:29.251Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-onerosa-de-edificacao-em-frente-ao-predio-sao-luis-ma-03650060000148-2026-20",
 "id": 3128645,
 "modalidade": "Leilão Eletrônico",
 "numero": "033/2026/2026",
 "objeto": "CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA",
  "cnpj": "03650060000148",
  "unidade": "EMAP",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 54, VIII",
 "processo": "04253/2025",
 "valorEstimado": 958827.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T21:31:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1102808",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.",
   "unidade": "METRO",
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   "valorTotal": 958827.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO RETIRADA DE EDITAL LRE 033.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T21:31:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3128645/1"
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