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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/279",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000279/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:39:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:54:59.142Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-onerosa-com-periodicidade-mensal-de-dois-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-279",
 "id": 3559803,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-254/2026",
 "objeto": "CESSAO DE USO ONEROSA COM PERIODICIDADE MENSAL DE DOIS  ESPACOS FISICOS CARACTERIZADOS COMO LOJAS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIARIO CACHOEIRA DO CAMPO SITUADO A AVENIDA DOS INCONFIDENTES 31 CENTRO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG",
  "uasg": "984921",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-254/2026 - PE - 22",
 "valorEstimado": 50568,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T15:36:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LOCAÇÃO\r\nSALA COMERCIAL LOJA 1 ÁREA DE 24,81 M² EM CONJUNTO COM SANITÁRIOS PÚBLICOS",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PE 22_2027_Lojas rodoviariaCCampo _Alteracao.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:46:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3559803/3"
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