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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T00:54:45.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-em-condicoes-especiais-a-titulo-oneroso-pelo-salvador-ba-10764307000112-2026-33",
 "id": 1168995,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
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  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA",
  "uasg": "158145",
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  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23278.002823/2026-62",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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