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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46596151000155-1-001285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:34:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T14:19:33.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cessao-de-uso-de-espaco-publico-a-titulo-oneroso-por-tempo-olimpia-sp-46596151000155-2026-1285",
 "id": 80792,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA",
  "cnpj": "46596151000155",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Olímpia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "164486/2026",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:34:48.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:34:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/80792/1"
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